Função Gratificada Incorporada em Notícias

O texto dispõe, ainda, que o servidor efetivo com função gratificada receberá sua remuneração acrescida do valor da função para a qual foi designado... Pelo projeto, ficam extintos os cargos de diretor de Informática e diretor da Escola de Contas e a criada uma função gratificada para o advogado geral adjunto do TCE... Além disso, cria cargos de assistente administrativo e funções gratificadas, sem especificar a quantidade

"Doutra sorte, os autos patenteiam que o autor, firmemente, exerceu diversas função específicas, gratificadas, fato sequer questionado pela Administração recorrente, acerca de eventual irregularidade... A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença inicial, que determinou ao Município de Natal que declarasse integralmente incorporada a 'Gratificação de Parcelas', recebida... A decisão no TJRN manteve pontos da sentença como o direito à incorporação da gratificação do cargo ou da função de maior nível de remuneração, que é possível, desde que o cargo tenha sido exercido por

Doutra sorte, os autos patenteiam que o autor, firmemente, exerceu diversas função específicas, gratificadas, fato sequer questionado pela Administração recorrente, acerca de eventual irregularidade, razão... A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença inicial, que determinou ao Município de Natal que declarasse integralmente incorporada a 'Gratificação de Parcelas', recebida... A decisão no TJRN manteve pontos da sentença como o direito à incorporação da gratificação do cargo ou da função de maior nível de remuneração, que é possível, desde que o cargo tenha sido exercido por

A maior parte das irregularidades está sendo discutida na Justiça - são ganhos de planos econômicos antigos, funções gratificadas e horas extras incorporadas aos salários que agora o Planejamento questiona... Na minha instituição, por exemplo, teve auditoria sobre a incorporação das funções gratificadas, mas o Planejamento indicou que não modificássemos nada e aguardássemos em março uma posição do ministério

“Já havíamos denunciado a criação de Funções Gratificadas (FGs) de mais de R$ 5 mil para os funcionários do Tribunal. Isso causou um impacto impressionante na folha do Tribunal... “Além do mais, conselheiros do Tribunal de Contas fizeram lobby no Plenário, dizendo que as FGs não seriam incorporadas. Pois, 15 dias depois, as FGs ficaram incorporadas, ninguém cortou

De acordo com os procuradores, os aumentos dos valores dos cargos de direção ou de funções gratificadas, posteriores à incorporação dos quintos décimos já transformados em vantagem pessoal, não poderiam... A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter, na Justiça, decisão que negou o reajuste nas parcelas de quintos/décimos de DAS incorporadas aos salários dos fiscais de contribuições previdenciárias... Alegou também que a vantagem incorporada pelo servidor passou a integrar seu patrimônio jurídico e, portanto, "não poderia esta ser suprimida, transformada ou congelada, sob pena de violar o princípio

Nº 903/2015 - Dispensar, a Excelentíssima Defensora Pública ETIENE VIEIRA GONÇALVES, mat. 137.244-0, da Função Gratificada/FGS – 2, de Chefia do Núcleo da Defensoria Pública de Palmares, a partir de 01.11.2015... Nº 931/2015 - Dispensar, a Excelentíssima Defensora Pública JEOVANA CARMEM COLAÇO DRUMMOND, mat. 297.292-1, da Função Gratificada/FGS – 2, de Chefia do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Limoeiro... gestão. § 2º - O pagamento da gratificação cessará na data da conclusão do Grupo de Trabalho ou pela destituição do membro do quadro dos Defensores participantes do Grupo. 3º - A gratificação não será incorporada

legalmente adquiridas por servidores deste Poder – ativos, inativos ou pensionistas, especialmente aquelas resultantes da “estabilidade financeira em decorrência do exercício de cargo em comissão ou de função gratificada... gratificação de incentivo” – hipótese absolutamente diversa da “estabilidade financeira” legitimamente auferida por inúmeros servidores deste Poder em decorrência do exercício de cargo em comissão ou de função gratificada... gratificada por cinco anos ininterruptos ou sete intercalados

A identificação e destinação de cada função gratificada ainda serão definidas por meio de decreto. A emenda é um dos pontos criticados pelos deputados do Bloco PT/PCdoB... A emenda, encaminhada pelo governador e incorporada no parecer da Comissão de Administração Pública, cria funções gratificadas na agência, a serem ocupadas por servidores efetivos, cedidos por outros órgãos... Agência tem função de fiscalizar e orientar prestação de serviços Da forma como foi aprovada, a proposição estabelece a criação da Arsae-MG como autarquia especial vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Afirma ainda que, ao criar uma função gratificada de chefe de Secretaria, a ser exercida por servidor público efetivo do Poder Judiciário, em substituição ao cargo de escrivão judiciário, o Estado do Espírito... O INCRA afirma que a área foi arrecadada e incorporada ao patrimônio público federal e levada ao respectivo registro no Cartório de Registro de Imóveis de Marinópolis, em 31/10/1979