Inss. Beneficios de Prestação Continuada em Notícias

De cada 10 cidadãos que esperam pela concessão do benefício na fila do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) 4 deles aguardam pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada), que paga um salário mínimo... O INSS tem adotado medidas alternativas, como a portaria publicada em julho, que trata da análise e do deferimento automático do benefício, com a robotização de benefícios."... A espera pode chegar a quase um ano, dependendo do tipo do benefício pedido. Acordos têm sido fechados pelo INSS na tentativa de conseguir dar fluxo aos pedidos

Um deles é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido quando o cidadão comprova os requisitos de baixa renda, de deficiência e de idade, conforme a Lei nº 8.742... É fundamental que os pacientes oncológicos conheçam os benefícios que podem ser solicitados no INSS. Quem faz o tratamento contra algum tipo de câncer pode solicitar dois tipos de benefícios... Segundo dados do Ministério da Previdência Social (MPS), em 2023 quase 42 mil pessoas receberam benefício do INSS por afastamento do trabalho devido o Leiomioma do Útero (CID-D25)

Em Pernambuco, temos o caso da família de uma criança com paralisia cerebral que aguarda desde 2020 uma decisão sobre Benefício de Prestação Continuada, o BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social... “Há situações em que o juiz responsável defere a ação em 24 horas, fixando um prazo para que o INSS aprove ou não o pedido do benefício”, destaca Igor de Hollanda... Nacional da Seguridade Social (INSS) chega atualmente a 1,6 milhão

Exatamente isso, mas é um benefício da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) conhecido como BPC – Benefício de Prestação Continuada... Em quais situações o INSS pode negar o pagamento deste benefício? Em apenas três situações... Quem nunca pagou o INSS tem direito de receber R$ 954 mensal da Previdência Social em 2018? É possível que a pessoa que nunca pagou o INSS tenha direito a um benefício da Previdência Social

O denominado BPC, ou seja, benefício de proteção continuada, trata-se de um autêntico auxílio governamental social, longe de ser enquadrado como uma prestação previdenciária, já que não é convertido em... Como sabido trata-se de um benefício naturalmente assistencial, vale dizer, sem qualquer conotação previdenciária, apesar de atualmente ser gerido pelo INSS, a autarquia gestora do Regime Geral de Previdência... Logo, evidente que não se trata de uma prestação previdenciária, mas sim, de uma prestação governamental assistencial

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer o pagamento de benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência... A sentença determinou o restabelecimento do benefício e o cancelamento da cobrança feita pelo INSS... O colegiado entendeu que o fato de a mãe e o padrasto morarem com a segurada e receberem benefícios do INSS não impede que ela tenha direito ao BPC no valor de um salário mínimo

Concessão de Aposentadoria proporcional O magistrado também ressaltou que a Lei nº 8.213 /1991 prevê, em seu artigo 144 , que até 1º de junho de 1992, todos os benefícios de prestação continuada concedidos... Argumentou que a escolha do regime cabe ao segurado, não ao INSS... Leia também: Reconhecimento da atividade especial para fins de aposentadoria . 5 Revisões previdenciárias que visam aumentar o valor do benefício [INSS] Manutenção e perda da qualidade de segurado [1]

Ela atua no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é instrutora de capacitações institucionais nas temáticas de Instrumentalidade do Serviço Social, Benefício de Prestação Continuada (BPC) / Lei Orgânica... A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizaram ontem (23) o seminário Benefício de Prestação Continuada , que... Evento contou com palestra de assistente social do INSS

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a conceder o Benefício de Prestação Continuada - BPC a uma mulher portadora de câncer de mama... Segundo o relator do acórdão ficou devidamente provado o preenchimento dos requisitos para a concessão do benefício, uma vez que "a gravidade da enfermidade, aliada à idade atual da autora, a impedem de

Em face às dificuldades financeiras e à impossibilidade de ingresso no mercado de trabalho, G.I. buscou o INSS para concessão do benefício de prestação continuada a fim de manter suas necessidades básicas... Salvador – G.I., 81 anos, obteve a concessão do benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) sob tutela de urgência, após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia... Ele afirma também que, ao contrário da argumentação do INSS, não é necessário que o cidadão seja naturalizado para que possa receber o benefício