Liberação de Parcelas do Seguro-desemprego em Notícias

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  • CREA não indenizará agente dispensado por ausência de concurso público

    Notícias22/09/2016JurisWay
    Na Justiça, o ex-empregado pediu o pagamento das verbas rescisórias - aviso-prévio, saldo de salário, férias, gratificação natalina (13º), FGTS e multa fundiária -,a liberação da guia de seguro-desemprego... ao dano moral, a juíza indeferiu a indenização, mas o TRT-SP determinou o pagamento de reparação equivalente ao valor que seria devido a título de aviso-prévio, FGTS com multa de 40%, férias, 13º e seguro-desemprego... O juízo da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo deferiu todas as parcelas relativas à dispensa sem justa causa
  • CREA não indenizará agente dispensado por ausência de concurso público

    Notícias22/09/2016Âmbito Jurídico
    Na Justiça, o ex-empregado pediu o pagamento das verbas rescisórias – aviso-prévio, saldo de salário, férias, gratificação natalina (13º), FGTS e multa fundiária –,a liberação da guia de seguro-desemprego... ao dano moral, a juíza indeferiu a indenização, mas o TRT-SP determinou o pagamento de reparação equivalente ao valor que seria devido a título de aviso-prévio, FGTS com multa de 40%, férias, 13º e seguro-desemprego... O juízo da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo deferiu todas as parcelas relativas à dispensa sem justa causa
  • Presidente do TRT/MS recebe prefeito de Campo Grande para discutir pagamento de funcionários terceirizados

    de guias para o seguro desemprego e saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), além do recebimento integral das verbas rescisórias... O que nos propomos é pagar o salário do mês trabalhado à vista e para aqueles que trabalharam dez, doze dias, a gente já daria um pouco da parcela da rescisão para que todos saiam com uma quantia razoável... Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional de Mato Grosso do Sul) entrou com uma ação coletiva na 7ª Vara do Trabalho de Campo Grande pedindo a liberação
  • CREA não indenizará agente dispensado por ausência de concurso público

    Notícias22/09/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Na Justiça, o ex-empregado pediu o pagamento das verbas rescisórias – aviso-prévio, saldo de salário, férias, gratificação natalina (13º), FGTS e multa fundiária –,a liberação da guia de seguro-desemprego... ao dano moral, a juíza indeferiu a indenização, mas o TRT-SP determinou o pagamento de reparação equivalente ao valor que seria devido a título de aviso-prévio, FGTS com multa de 40%, férias, 13º e seguro-desemprego... O juízo da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo deferiu todas as parcelas relativas à dispensa sem justa causa
  • Justiça do Trabalho não pode julgar Mandado de Segurança

    Notícias02/10/2012Consultor Jurídico
    de seguro-desemprego... No caso, o Mandado de Segurança foi impetrado por um ex-empregado da Telecomunicações de São Paulo (Telesp) contra o delegado regional do Trabalho, que indeferiu o pagamento das parcelas do seguro-desemprego... O ministro ressaltou, ainda, que o seguro desemprego se refere a prestação pecuniária paga pela União, com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador ( FAT ), mediante requisitos estabelecidos
  • TRT4 condena empresária que fechou loja e não pagou vendedora pelo período de estabilidade à gestante

    Notícias22/02/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O juízo da VT de Cruz Alta deferiu à vendedora o pagamento de verbas rescisórias com acréscimo de 50% (art. 467 da CLT ), FGTS com acréscimo de 40% e liberação do seguro-desemprego... Ela reivindicou o pagamento das parcelas rescisórias, do FGTS não recolhido durante o contrato e dos salários correspondentes ao período de estabilidade... encerramento das atividades da empregadora, impossibilitando a continuação da prestação de serviços pela empregada, não configura impedimento ao reconhecimento de seu direito aos salários e demais parcelas
  • Sem comprovação de assédio sexual, pedido antecipado de rescisão indireta é negado

    Notícias15/09/2019Correio Forense
    das guias do seguro-desemprego e do saque do FGTS... O relator observou ainda que a determinação do juízo de pagamento imediato das parcelas rescisórias corresponde à satisfação do pedido formulado na reclamação trabalhista antes do julgamento do mérito... Rescisão indireta Em julho de 2018, o juízo da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju deferiu tutela antecipada e determinou o afastamento imediato da empregada do serviço, o pagamento das verbas rescisórias e a liberação
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