Nepotismo em Notícias

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  • TJ-BA afasta filho de desembargadora de cartório por nepotismo

    Notícias04/07/2019Correio Forense
    O argumento para o afastamento da unidade foi nepotismo... Bahia Noticias #nepotismo #desembargadora #cartório #nomeação Foto: divulgação da Web... Por fim, sustenta que a revogação de sua designação sob o argumento de nepotismo é “ilegal” e arbitrária por não observar critérios legais
  • PGE orienta secretarias sobre nepotismo

    O nepotismo consiste na nomeação de membros da mesma família para cargos políticos ou funções de relevo na administração... A PGE alerta secretários sobre a prática de nepotismo. Nesta manhã, todas as secretarias receberam nota esclarecendo e traçando diretrizes para aplicação das normas em relação ao assunto
  • Senadora “Moro de saias”, do PSL foi cassada por nepotismo

    Notícias07/05/2019Amorim Sangue Novo
    Além do nepotismo, não houve formalização da atuação de Norberto Arruda no gabinete... No relatório do conselho, consta que a então juíza justificou que a situação não configurava nepotismo porque o marido não possuía vínculo com o Judiciário do Mato Grosso... A senadora Selma Arruda (PSL), que teve a candidatura vitoriosa ao Senado cassada , praticou nepotismo quando exercia a função de juíza, de acordo com o entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ
  • Suspensa nomeação no MP-SC devido a nepotismo

    Notícias27/11/2015Âmbito Jurídico
    O relator apontou que o ato do TJ-SC violou a Súmula Vinculante 13 do STF, que proíbe o nepotismo na Administração Pública... No caso, a Procuradoria Geral de Justiça de Santa Catarina barrou a indicação da funcionária sob a alegação da prática de nepotismo... O relator ressaltou ainda que o entendimento do Supremo é de que não precisa haver influência na contratação para se configurar a prática de nepotismo. Processos relacionados RE 878341
  • Nepotismo só ocorre quando nomeado está sob influência hierárquica de parente

    Notícias25/08/2017Perfil Removido
    No entendimento do relator do voto, contudo, não foi caracterizado nepotismo, já que as nomeações foram feitas pelo então prefeito Maguito Vilela... “Não consta nos autos provas de que sua nomeação decorreu de ajustes mediante designações recíprocas, não configurando, assim, o nepotismo cruzado”... A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) julgou improcedente denúncia de nepotismo supostamente ocorrida na Prefeitura de Aparecida de Goiânia
  • Suspensa nomeação no MP-SC devido a nepotismo

    Notícias27/11/2015Supremo Tribunal Federal
    O relator apontou que o ato do TJ-SC violou a do STF, que proíbe o nepotismo na Administração Pública... No caso, a Procuradoria Geral de Justiça de Santa Catarina barrou a indicação da funcionária sob a alegação da prática de nepotismo... O relator ressaltou ainda que o entendimento do Supremo é de que não precisa haver influência na contratação para se configurar a prática de nepotismo. RP/AD Processos relacionados RE 878341
  • Justiça nega pedido de condenação de ex-governador por nepotismo

    A última hipótese se refere ao nepotismo cruzado, o que nem mesmo foi alegado neste caso.Assim, está evidenciado que não ficou configurada nenhuma hipótese de nepotismo, razão pela qual os réus não praticaram... Segundo o MPDFT, estaria assim caracterizada a prática de nepotismo, vedada pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal... o ex-governador Agnelo Queiroz e os servidores Maria do Carmo Pereira da Silva, Jerônimo Gonçalves da Silva e Leila Cerqueira fossem condenados pela prática de atos de improbidade administrativa (nepotismo
  • CNJ adia decisões sobre nepotismo e cotas

    Notícias03/10/2012OAB - Rio de Janeiro
    [Combater] o nepotismo deve ter balizas", disse Freitas... Nepotismo sempre dá um jeito de renascer como uma fênix Jorge Hélio integrante do CNJ O conselheiro afirmou que a prática do nepotismo se utiliza dos meios disponíveis e "sempre dá um jeito de renascer... "Não cabe falar em nepotismo quando não há vinculação entre servidor comissionado e o chefe" , insistiu
  • Nepotismo gera condenação para ex-prefeito e beneficiados

    Notícias22/02/2019Correio Forense
    (Apelação Cível nº 2018.008863-8) #nepotismo #ex-prefeito #improbidadeadministrativa #beneficiados... A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu que a contratação de parentes até o terceiro grau, inclusive, para cargos de direção, chefia ou assessoramento configura nepotismo, segundo entendimento... em “ausência de dolo na conduta”, já que estaria “evidente” que, após a expedição da recomendação da promotoria, o prefeito João Maria Assunção também manteve servidores em “situação cristalina” de nepotismo
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