Pagamento de Exercícios Anteriores em Notícias

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  • Advogado (a) regularize a sua situação financeira até o dia 15 de maio

    Notícias24/04/2019OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Veja como: Para ficar ainda mais prático e rápido, o pagamento do débito em atraso ( exercícios anteriores ) poderá ser efetuado na própria página de verificação de débito, por meio de cartão de crédito... Horário de atendimento : 8h30 às 19h30. 4 - Atraso O (a) advogado (a) que estiver em atraso com a anuidade ( exercício atual ) também poderá fazer a regularização pelo site, por meio de cartão de crédito
  • Advogado(a), regularize a sua situação financeira até o dia 15 de maio

    Notícias24/04/2019OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Veja como: Para ficar ainda mais prático e rápido, o pagamento do débito em atraso ( exercícios anteriores ) poderá ser efetuado na própria página de verificação de débito, por meio de cartão de crédito... Horário de atendimento : 8h30 às 19h30. 4 - Atraso O (a) advogado (a) que estiver em atraso com a anuidade (exercício atual) também poderá fazer a regularização pelo site, por meio de cartão de crédito
  • ACMP luta pela pela continuidade do Pagamento do ATS

    do ATS (Adicionais por Tempo de Serviço) no Ministério Público do Ceará, e demais verbas decorrentes de exercícios anteriores... ocasião em que foi discutida a ADI de autoria da Conamp nº 4922, em que se busca o reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 15.203, precisamente em seu art. 63, § 5º, o qual impede o pagamento... Relatora da ADI da Conamp, rogando-lhe a máxima agilidade em submeter o processo à pauta de julgamentos do STF, posto que desde o ano de 2009 o Ministério Público Cearense encontra-se tolhido no exercício
  • TCE-RS emite parecer desfavorável a ex-prefeito de Alvorada

    A matéria foi objeto de aponte nos exercícios de 2006 e 2007, quando o TCE-RS decidiu pelo débito, mas o gestor comprovou a devolução apenas parcial dos valores, atinentes aos exercícios anteriores, mas... Ainda faz parte do débito R$ 2.308,50 referente à manutenção do pagamento indevido de aumento real de 2% ao prefeito e ao vice, em desacordo com a lei... O voto do relator do processo, conselheiro Estilac Xavier, ainda declara não atendida a Lei de Responsabilidade Fiscal pelos três gestores no exercício
  • Débitos podem ser renegociados com a OAB-MT até o dia 19

    Notícias13/12/2016OAB - Mato Grosso
    A OAB-MT efetua o parcelamento de débitos vencidos em exercícios anteriores em até 18 parcelas mensais... As possibilidades de pagamento são: à vista ou em duas parcelas, os juros de mora e a multa tem 100% de desconto; de três a seis parcelas será concedido 75% de desconto em juros de mora e 60% de desconto
  • Campanha de renegociação encerra em setembro

    Notícias18/08/2016OAB - Mato Grosso
    A OAB-MT efetua o parcelamento de débitos vencidos em exercícios anteriores através da Tesouraria pelos telefones (65) 3613-0918/0919 ou via e-mail em renegocie@oabmt.org.br... Conforme a resolução nº 17 de fevereiro deste ano, as possibilidades de pagamento são: à vista ou em duas parcelas, os juros de mora e a multa tem 100% de desconto; de três a seis parcelas será concedido
  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 761 de 19 de dezembro de 2022

    Notícias23/12/2022Anderson Barbosa dos Santos
    respeito ao regime contábil em comento no pagamento de juros sobre capital próprio de exercícios anteriores... Exercícios anteriores. Regime de competência. Possibilidade... DESTAQUE O pagamento de juros sobre capital próprio referente a exercícios anteriores não representa burla ao limite legal de dedução do exercício, desde que, ao serem apurados, tomando por base as contas
  • Assegurado salário-maternidade à segurada menor de idade mesmo que o trabalho prestado tenha sido indevido

    Notícias15/02/2024Junco Advogados
    imediatamente anteriores à data do parto ou do requerimento do benefício... eleitoral constando a profissão da autora como sendo lavradora, declaração de atividade rural, filiação ao sindicato de trabalhadores rurais e recibos de pagamento de mensalidade ao sindicato”... Segundo o relator do caso, desembargador federal Gustavo Soares Amorim, o salário-maternidade é devido à segurada que comprove o exercício de atividade rural, ainda que forma descontínua, nos 10 meses
  • JF inicia pagamento da indenização de transporte aos oficiais de justiça

    Com relação a 2010, a informação é que os valores já estão calculados mas o pagamento ainda não tem data prevista - como são de 2010, serão pagos como Despesas de Exercícios Anteriores (DEA)... O sindicato já está buscando informações junto ao TRT4 sobre o pagamento da indenização de transporte de 2011, referentes ao período da greve, aos oficiais de justiça... No final de dezembro de 2011 o Sintrajufe/RS protocolou ofício junto a Direção do Foro da Justiça Federal solicitando o pagamento da indenização de transporte aos oficiais de justiça que participaram das
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