Integrantes da AMPB reúnem-se com Secretário do Planejamento

Na tarde da última sexta-feira (11), os juízes Antônio Silveira Neto, Horácio Melo e Inácio Jairo, visitaram o secretário de planejamento de Estado, Gustavo Nogueira, para solicitar agilidade na tramitação do processo do Tribunal de Justiça que requisita a reprogramação de verbas orçamentárias para viabilizar pagamento de despesas com exercícios anteriores. O processo tramita na Secretaria de Planejamento e depende de um simples decreto do governador.

Segundo o presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira, esse tipo de procedimento é comum na administração pública porque visa readequar o orçamento para as necessidades dos Poderes. "As verbas que serão relocadas são do próprio orçamento do Judiciário, bem como seus respectivos recursos, não havendo necessidade de suplementação", explica.

Portanto, a AMPB aguarda a publicação do decreto para que o TJPB possa utilizar esse recurso para pagamento de parcela da PAE, no final deste ano, bem como para honrar outros compromissos recorrentes da rubrica orçamentária da despesa de exercícios anteriores.

O secretario Gustavo Nogueira afirmou que procuraria agilizar o processo e que iria despachar diretamente com o governador sobre o assunto.