Prazo Mínimo Entre a Publicação e a Realização da Assembléia em Notícias

DEPUTADOS VÃO ANALISAR 45 VETOS NESTA QUARTA A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta quarta-feira (04/10), 45 vetos do governador a projetos de lei aprovados pela Casa... vigentes. - Veto total ao projeto de lei 1.731/16, do deputado Carlos Minc (sem partido), que determina tempo mínimo para atendimento ao público nas agências dos Correios e lotéricas... localizado em Queimados, como patrimônio histórico e cultural do estado. - Veto total ao projeto de lei 2.152/16, dos deputados Milton Rangel (DEM), Tia Ju (PRB) e Tio Carlos (SDD), que cria regras para a publicação

Em seguida o governo traçou estratégia de vender ações ordinárias e o preço mínimo de R$ 18 foi ultrapassado para R$ 18,65... “Pois o governo do Estado está por perder esta verba, por não cumprir as contrapartidas necessárias, mesmo com ampliação do prazo em 500 dias. O governo Sartori, mais uma fez, não se movimentou... Conforme o parlamentar, estão surgindo questionamentos sobre essa operação comandada pelo governo do Estado, como o fato de não ter feito a publicação de fato relevante, sem a comunicação ao mercado e

Aplica-se o disposto nesta Súmula a contar de sua publicação, revogando-se a Súmula 22 das Turmas Recursais Cíveis... Na ausência de contrato ou inexistindo prazo de carência, o início do prazo prescricional dar-se-á a partir do desembolso... Prescrição – O prazo prescricional tem seu início a contar do término do prazo de carência estabelecido no contrato ou convênio

O projeto prorroga para 30 de abril de 2014 o prazo para a denúncia o prazo inicial era de 90 dias após a publicação da lei e já expirou... DENÚNCIAS DE MICROEMPRESAS PODERAO TER PRAZO PORROGADO A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votará nesta quarta-feira (12/03), em discussão única, o projeto de lei 2.788/14, de autoria do Poder Executivo... Serão atendidas famílias que comprovem renda de até cinco salários mínimos. O casal também deve comprovar sua união oficial e a infertilidade através de atestado médico

Não compete à Assembleia Legislativa estadual dispor sobre quadro de pessoal de estatais (22/03) São inconstitucionais as normas estaduais que atribuem competência à Assembleia Legislativa local para fixar... salário mínimo como remuneração mínima para o trabalho do preso... ATUALIZAÇÕES JURÍDICAS DE 05/03 A 11/03 Prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel (05/03) O termo inicial de contagem do prazo para a denúncia vazia, nas hipóteses

Pelo projeto, o prazo entre a publicação do edital e a aplicação das provas deverá ser de 90 dias, no mínimo, e 120, no máximo... O projeto de Lei nº 705/11, aprovado em segunda e definitiva votação em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, aguarda sanção ou veto do Governador Marconi Perillo (PSDB)... Além disso, segundo o parlamentar, outra atitude que tem se tornado comum é a realização de concursos públicos para a formação de cadastro reserva

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos dos arts. 10 e 127 a 132 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1º Esta Lei dispõe sobre... demolição poderá ser feita pelo agente autuante, por quem este autorizar ou pelo próprio infrator e deverá ser devidamente descrita e documentada, inclusive com fotografias. § 2º As despesas com a realização... administrativa ou o detentor do imóvel onde foi praticada a infração for indeterminado, desconhecido ou de domicílio indefinido, será realizada notificação da lavratura do termo de embargo mediante a publicação

custeada pelo Sindicato, ficando condicionada a sua realização mediante prévia autorização da Entidade... Com autorização dos presentes, fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias para homologação dos membros da Comissão Eleitoral. Após aprovação, a servidora CAROLINE M. W. M... ARMENDARIZ sugeriu que deveria constar que as deliberações aprovadas pela Comissão Eleitoral, com no mínimo, por 05 (cinco) membros, sejam válidas

rubrica, sem nenhuma mácula que pudesse comprometer-lhes a carreira, demonstrando a eficiência no exercício do cargo público, a eliminação das recorridas, em razão de alguns centímetros de diferença do mínimo... demonstrações financeiras de sociedades empresariais de grande porte no Diário Oficial do Estado ou em jornal de grande circulação, condicionando o arquivamento das atas que aprovaram as referidas publicações... mandado de segurança postulando pela concessão da ordem para que a Junta Comercial seja compelida a registrar as Atas de Aprovação de Contas das impetrantes, sem que necessário fosse a comprovação da publicação

Leis serão promulgadas pela Alerj ou atualizadas e publicadas no Diário Oficial nos próximos dias A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta quarta-feira (04/10), 30 vetos... vigentes. – Derrubado o veto total ao projeto de lei 1.731/16, do deputado Carlos Minc (sem partido), que determina tempo mínimo para atendimento ao público nas agências dos Correios... Fernandes (PMDB), Tia JU (PRB) e da ex-deputada Tania Rodrigues. – Veto total ao projeto de lei 2.152/16, dos deputados Milton Rangel (DEM), Tia Ju (PRB) e Tio Carlos (SDD), que cria regras para a publicação