Repasse do Duodécimo em Notícias

Tribunal de Justiça de Santa Catarina vem a público reconhecer a demonstração de sensibilidade e maturidade política que culminou na retirada do projeto de lei que pretendia promover alterações no repasse... do duodécimo aos Poderes, como prova de que a discussão de alto nível sobre temas de relevância promove salutar alteração entre as instituições e enriquece a prática democrática e os anseios republicanos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina vem a público reconhecer a demonstração de sensibilidade e maturidade política que culminou na retirada do projeto de lei que pretendia promover alterações no repasse... do duodécimo aos Poderes, como prova de que a discussão de alto nível sobre temas de relevância promove salutar interação entre as instituições e enriquece a prática democrática e os anseios republicanos

“Com o repasse do duodécimo não teríamos esse tipo de problema. A verba viria direto para a conta da instituição... mensais através de duodécimos... É fundamental que o governo compreenda a urgência da transferência de verba mensalmente, através dos duodécimos

Governador do Estado do Ceará Assunto: Repasse do duodécimo ao Ministério Público Estadual... Cópia do ofício/requerimento endereçado ao Governador do Estado sobre o repasse do Duodécimo Ofício nº 171/2012/GAB/PGJ/CE. Em Fortaleza, aos 02 de julho de 2012... O repasse do Duodécimo, atendendo a ordem de prioridade estabelecida em encontro com membros, restou garantido através de conta específica, cujos resultados das suas aplicações financeira constituirão

Falta de repasses Segundo a PEC, a implementação do repasse direto às instituições de ensino seria escalonada: em 2018 o governo deveria repassar por duodécimos no mínimo 25% do orçamento, em 2019, 50%... Isso é verdade, mas não é verdade que ele está cumprindo com o duodécimo... O presidente da Comissão, deputado Flávio Serafini (PSol), disse que o duodécimo deveria consolidar a autonomia universitária

O duodécimo se refere ao repasse mensal de recursos orçamentários pelo Poder Executivo para o Poder Legislativo, já que este não possui formas de arrecadação... Para o parlamentar, com o repasse, a Casa poderá se tornar mais independente. Ele criticou o trâmite atual para liberação de recursos, que depende de autorização do Poder Executivo... Durante discurso no Pequeno Expediente da sessão ordinária desta quinta-feira, 23, o deputado Paulo Cezar Martins (PMDB) argumentou em favor do recebimento integral do duodécimo constitucional pela Assembleia

Presidente Mauro Carlesse, impetrou junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins MANDADO DE SEGURANÇA tendo em vista que o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, não repassou o duodécimo... O pedido da Assembleia foi deferido liminarmente pelo Juiz Relator Zacarias Leonardo, que determinou um prazo de 48 horas, para que os recursos referentes ao duodécimo sejam repassados à Assembleia Legislativa

Confira a tabela com os repasses dos duodécimos de janeiro e das multas. EM/RC... Prestação de Contas Os repasses do Fundo Partidário podem ser suspensos caso não seja feita a prestação de contas anual pelo partido ou reprovada pela Justiça Eleitoral... O Tesouro Nacional deposita, mensalmente, os duodécimos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do TSE

Ao conceder a liminar favorável ao MP-AP, a desembargadora Stella Ramos afirmou que o repasse do duodécimo objetiva o equilíbrio entre os Poderes no Estado Democrático de Direito... Inconformado com a redução no valor, a Assembleia Legislativa e o Ministério Público do Amapá ingressaram com ações no judiciário local pedindo que o governo fizesse o repasse integral do duodécimo devido... o duodécimo aos Poderes com valor abaixo do previsto

das instituições de ensino em 12 parcelas mensais, os chamados duodécimos... O acordo que viabilizou a aprovação do texto por unanimidade na Alerj foi de implementar os repasses de forma gradativa, via parcelas duodecimais... “O estado alega que ao pagar a folha de servidores todo mês ele já está superando o percentual de 50% dos duodécimos