Títulos da Dívida Pública em Notícias

dos títulos da dívida pública brasileira é, por incrível que pareça, informação sigilosa... contrário e, adicionalmente, ainda alimenta o mercado com ração muito cara: operações de swap cambial que têm gerado centenas de bilhões de reais de prejuízos que são pagos à custa de emissão de mais títulos da dívida pública... da dívida pública

Dívida pública é o resultado dos títulos que o governo emite para pagar os papéis que estão sendo resgatados, ou seja, que estão vencendo, e também para financiar empréstimos... Uma das razões para o aumento da dívida em março foi a emissão de títulos públicos pelo governo em valores superiores aos dos resgates... Estrangeiros Os dados divulgados pelo Tesouro mostram que a participação de investidores estrangeiros na dívida pública interna caiu em março

Ainda que a recorrente tenha recebido o título como endosso mandato, certo é que incorreu em falha na realização de seu mister ao realizar a cobrança da dívida, na medida em que enviou para protesto título... de protesto ilegal procure um advogado de sua confiança, as pequenas causas ou a defensoria pública para entrar com processo judicial pedindo a sustação do mesmo e indenização por danos morais... PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO. DANO MORAL: CABIMENTO

São títulos executivos extrajudiciais: I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; II - a escritura pública ou outro documento público assinado pelo devedor; III - o... documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas; IV - o instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, pela Advocacia Pública, pelos advogados... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

"Em vez de aumentar impostos, por que que os estados não emitem títulos da dívida pública? Para a classe rica haveria duas vantagens... Parte da dívida é decorrente da emissão de títulos, papéis que o governo vende com o compromisso de pagar depois, a preço mais alto... Eles criticaram a política dos juros altos e os cortes orçamentários feitos para pagar a dívida pública

No acumulado de 12 meses até agosto de 2017, os investimentos superaram as emissões de títulos da dívida pública em R$ 7 bilhões... dívida pública, disse hoje (28) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi... A devolução de títulos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é essencial para que o governo não descumpra o artigo da Constituição que limita as emissões de títulos da dívida pública

O Poder Executivo poderá perdoar dívidas de tributos estaduais das instituições que forem reconhecidas com o Título de Utilidade Pública... Segundo o projeto, somente serão perdoadas as dívidas tributárias que acontecerem posteriores à publicação da cessão do Título de Utilidade Pública, desde que os interessados requeiram a regularização... “Várias entidades que recebem o Título de Utilidade Pública não sabem da necessidade de requerer junto aos órgãos as isenções a que passam a ter direito, contraindo dívidas, por vezes de valores altíssimos

Assim sendo, em decisão do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal observou-se que “(...) houve erro grosseiro da Administração Pública em atribuir o bem aos autores 10 anos após a sua... Dessa forma, em decisão unânime, a Turma Recursal manteve a sentença que condenou o ente público ao pagamento, a cada um dos autores, da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais... O Distrito Federal terá que indenizar os antigos proprietários que tiveram os nomes inscritos em dívida ativa pelo não pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de um

Por unanimidade, os ministros consideraram constitucional o artigo 12 , caput, da norma, que impede o resgate antecipado dos títulos da dívida pública em posse de instituições de ensino que estejam em... “Esta norma apenas prevê que o resgate antecipado do título emitido em favor do FIES condiciona-se à satisfação das obrigações previdenciárias, o que não impede que essas obrigações sejam apreciadas pelo... O pedido de inconstitucionalidade do dispositivo que impedia o resgate dos títulos por instituições que não figurassem como litigantes ou litisconsortes em processos judiciais discutindo contribuições

Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça... Os descontos autorizados pelo texto podem alcançar até 40% da dívida... O PL aprova que a União use o dinheiro que sobrou, fruto de eventual acordo por desconto no pagamento dessa dívida, no combate ao vírus