A personalidade jurídica das associações pode ser desconsiderada?
A teoria maior exigiria a verificação de pelo menos um dos requisitos eleitos pelo legislador para que se operasse a desconsideração, nos termos do caput do artigo 28 da Lei 8.078 /1990: “O juiz poderá... Para além do extenso rol no caput , a chamada teoria menor da desconsideração da pessoa jurídica, que estaria presente no parágrafo quarto ao artigo 28 do CDC , permitiria a limitação da separação patrimonial... mercado (atraindo, nesses casos, a incidência do CDC )