Competência Para Retificação de Registro Civil Domicílio em Notícias

No caso em exame, o apelante busca a averbação da retificação de registro efetivada em outra Serventia, o que afasta a competência do C. Conselho Superior da Magistratura (cf... E.T. não foi pedido para retificar o assento de nascimento da requerente. – Processo 0018741-31.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas... Processo 0035411-47.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - T. A. M. - Vistos

Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas... Redistribua-se para o foro Regional de Santo Amaro tendo em vista o domicílio do requerente... Redistribua-se para o foro Regional de Santa Amaro tendo em vista o domicílio do requerente

Processo 0031262-42.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A. I... Processo 0015664-48.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - R. dos S... Processo 0009746-63.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - A V - Vistos

Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas

Além disso, as vagas de garagem só podem ser alienadas para condôminos, nos termos do art. 1331 , § 1º , do Código Civil , salvo se a alienação para estranhos estiver expressamente autorizada na Convenção... Além disso, as vagas de garagem só podem ser alienadas para condôminos, nos termos do art. 1331 , § 1º , do Código Civil , salvo se a alienação para estranhos estiver expressamente autorizada na Convenção... Além disso, as vagas de garagem só podem ser alienadas para condôminos, nos termos do art. 1331 , § 1º , do Código Civil , salvo se a alienação para estranhos estiver expressamente autorizada na Convenção

Primeiramente há de se esclarecer que este Juízo é competente para apreciação da retificação do estado civil do genitor da requerente, junto ao 16º Registro de Imóveis da Capital, sendo que em relação... Compete privativamente aos oficiais de registro de títulos e documentos do domicílio da pessoa física ou jurídica que seja titular ou parte do documento, o registro do conteúdo de papéis e documentos... (OAB 226843/SP) Processo 1087300-23.2013.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Propriedade – E. W. de S.e outro - Vistos. Para perícia nomeio o (a) Dr (a). W. P. M

Processo 0056456-44.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - T A S - Vistos... Processo 0055707-27.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - L C D D - Vistos... Outrossim, expeça-se ainda, mandado para o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 7º Subdistrito Consolação, Capital, após a consumação do translado, com cópia desta decisão, para retificação

de Registro Civil - Retificação de Nome �- M... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas

Frise-se que a 2ª Vara de Registros Públicos da Capital detém a Corregedoria Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais da Capital, certo que a competência para a lavratura do assento do nascimento... Processo 0054276-55.2012.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - V T G e outro - Vistos... Outrossim, expeça-se ainda, mandado para o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de São Mateus, Capital, após a consumação do translado, com cópia desta decisão, para retificação do

Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas... Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente para que proceda às retificações deferidas