Direito das Obrigações em Notícias

Será lançado no dia 30 de agosto, em Porto Alegre, o livro “O Direito das Obrigações na Contemporaneidade – Estudos em homenagem ao ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior”... Ruy Rosado – que se aposentou do cargo no Superior Tribunal de Justiça em 2003 – ao estudo e à prática do direito civil... Organizado por Plínio Melgaré, coordenador do Departamento de Direito Privado da PUCRS, o livro contou com a participação de juristas renomados

Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral... A Defensoria Pública de Santa Catarina ajuizou habeas corpus a favor do condenado após o Tribunal de Justiça cassar a decisão que havia considerado cumprida, durante o tempo de suspensão, a obrigação de... O magistrado de primeiro grau computou como de efetivo cumprimento da obrigação o período compreendido entre 16 de março e 30 de julho de 2020, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendar que

Por sua vez, o Juiz de Direito, Fernando Vieira dos Santos, em decisão liminar, determinou aos pais que providenciem a vacinação do filho - atendendo ao pedido do Ministério Público... No tocante, desde já, observa-se que renomados juristas vêm defendendo o argumento legal de que a vacinação é um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que a ausência de proteção... Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) Fonte: https://www.facebook.com/yagodiasdeoliveiraadvocacia/photos/a.722790727924005/1540468419489561/ #advocaciaespecializada #advogado #advogada #direito

Isto posto, claro está que a reclamada caiu em contradição e deixou de cumprir com as suas obrigações face a obreira."... Destaca-se ainda que em defesa a ré alegou que a autora teria direito a apenas três parcelas do benefício, com base no contrato de trabalho com duração de apenas 10 meses... Em junho de 2022, o escritório ingressou com Reclamatória Trabalhista em face de empresa Reclamada, com o objetivo de obter a condenação desta em obrigações de fazer e, cumulativamente, ao pagamento de

O evento é coordenado pela advogada, especialista em Direito das Obrigações e Contratos e Mestre em Direito pela UNISINOS, Elisabeth Schreiber... Professora de Direito de Família e Direito Processual Civil. 19/06 – Ação de Dissolução Parcial de Sociedade. Dr. André Estevez. Advogado. Doutro em Direito... Doutora, Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil. 12/06 – Interdição. Dra. Loredana Gragnani Magalhães. Advogada. Mestre em Direito pela UNISINOS

Algumas modalidade de sucessão inter vivos: Instituto da cessão (direito das obrigações), Contrato de compra e venda, possibilidade de usucapião (direito das coisas)... Sendo estes os responsáveis pelo não perecimento dos bens, bem como seus direitos, responsabilidades e obrigações. Importante lembrar que a abertura é diferente de início do inventário... Este resumo tem o objetivo de trazer conceitos e palavras importantes ao dia a dia do profissional operador do Direito, que trabalha com direitos sucessórios, fazendo com que o assunto tenha um melhor

bit.ly/2ITuyn2 | Os direitos e obrigações dos herdeiros sempre causam certas dúvidas e isso se intensifica durante o luto, quando familiares começam a organizar os bens e dívidas da pessoa falecida... Os herdeiros e parentes não recebem a obrigação de pagar com recursos próprios as dívidas do falecido

Ao prosseguir no estudo das inovações do Código Civil e Comercial argentino de 2014, examinar-se-á o restante do Direito das Obrigações, especificamente o capítulo sobre as relações de consumo e iniciar-se-á... a análise do Direito Contratual

Tal atitude demonstra o exercício abusivo do direito", observou. De acordo com a julgadora, é possível concluir que a exclusão foi ilegal... Ao analisar o pedido, a magistrada afirmou que, apesar de ser possível a exclusão do motorista mediante o que está previsto no contrato, é preciso "permitir o mínimo direito de defesa ao parceiro economicamente... Vargas, 668 | 8º andar - Savassi | BH Clique aqui para ler a decisão : Processo 0701336-80.2020.8.07.0016 Notícia extraída de: https://www.conjur.com.br/2020-jul-17/uber-recadastrar-motorista-excluido-direito-defesa

seara de Direito Positivo... Estes estão no elenco das despesas e prejuízos causados e motivados pelo inadimplemento da obrigação ou mora, tal como multa, juros, correção monetária, descabendo ao Tribunal Deontológico adentrar nesta... destino da honorária extrajudicial, entendemos pertencer a mesma ao cliente como meio de recompor os prejuízos reportados pelo credor, inclusive de contatar e pagar seu advogado para fazer valer seus direitos