Direito das Obrigações em Notícias

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  • Quarto do Despejo e Direito das obrigações

    Notícias03/04/2020Helder Rios
    Podemos então concluir que o livro possui situações ao qual podemos ligar com a disciplina em estudo Direito das Obrigações... Ao relacionar o livro Quarto do Despejo com a disciplina Direito das Obrigações podemos notar que no dia a dia de Maria existem algumas situações em que o direito patrimonial e obrigacional é aplicado... Segundo Vieira (2016) direito das obrigações tem como base um conjunto de normas e princípios jurídicos reguladores das relações patrimoniais entre um credor e um devedor a quem incumbe o dever de cumprir
  • Aprendendo em 5 minutos: Direito das Obrigações

    Notícias07/10/2015Endireitados
    A coluna desta semana é sobre um assunto recorrente no Exame de Ordem dos Advogados do Brasil e nos concursos públicos na matéria de Direito Civil: Direito das Obrigações... A parte especial do Código Civil de 2002 é inaugurada pelo livro de Direito das Obrigações, sendo reservado do artigo 233 ao 420 para o exaurimento da matéria... D) A obrigação de dar coisa certa confere ao credor simples direito pessoal, e não real, havendo, contudo, no âmbito do direito, medidas destinadas a persuadir o devedor a cumprir a obrigação
  • O que seria, afinal, em direito das obrigações, responsabilidade compartilhada?

    Notícias11/01/2016Consultor Jurídico
    No direito das obrigações, a solidariedade manifesta-se em casos de pluralidade de credores ou de devedores, permitindo-se a qualquer dos credores exigir, parcial ou totalmente, a dívida, ou ao credor... Pode-se fazer essa mesma análise do ponto de vista do direito civil... Otavio Luiz Rodrigues Junior, pela oportunidade de participar da coluna sobre Direito Civil Atual, pela Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, como também gostaria de agradecer aos leitores e
  • Seminário traz panorama da evolução do Direito das Obrigações

    Notícias17/11/2015Conselho da Justiça Federal
    Ruy Rosado de Aguiar O Seminário Internacional de Direito do Consumidor teve sequência na parte da tarde desta segunda-feira (16) com o painel A Transformação do Direito das Obrigações, presidido pela... Ruy Rosado afirmou que a transformação do Direito das Obrigações se deu em virtude de alguns marcos jurídicos: a Constituição Federal de 1988 ( CF/88 ), o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) de 1990... Também atribuiu ao estado a obrigação de assegurar a existência digna
  • Seminário traz panorama da evolução do direito das obrigações

    Notícias16/11/2015Superior Tribunal de Justiça
    Ruy Rosado de Aguiar O Seminário Internacional de Direito do Consumidor teve sequência na parte da tarde desta segunda-feira (16) com o painel A Transformação do Direito das Obrigações , presidido pela... Ruy Rosado afirmou que a transformação do direito das obrigações se deu em virtude de alguns marcos jurídicos: a Constituição Federal de 1988 ( CF/88 ), o Código de Defesa do Consumidor ( CDC ) de 1990... Também atribuiu ao estado a obrigação de assegurar a existência digna
  • Direito das Obrigações é tema de curso da ESA

    Notícias13/11/2007OAB - Seccional Distrito Federal
    A Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF) realizará, entre 19 e 22 de novembro, curso sobre Direito das Obrigações... Os interessados em participar do curso Direito das Obrigações podem preencher a ficha de inscrição no site da OAB/DF... O Direito das Obrigações é regido pelo Código Civil (Lei 10.406 / 02) e versa sobre a obrigação de uma pessoa ressarcir o prejuízo causado a outra. O curso tem carga de 12 horas e custa 120 reais
  • Direito & Obrigações

    Notícias09/09/2022Eliane Espelino de Carvalho
    ou contrair obrigações... O que nos parece óbvio atualmente, ou seja, o fato de que toda pessoa tem aptidão genérica para adquirir direitos e obrigações, consoante disposição inserta no art. 1º do Código Civil , é, na verdade... uma conquista para a humanidade, pois, por exemplo, no Direito romano, o escravo era coisa, e, portanto, objeto e não pessoa da relação jurídica
  • Espanhola Haila Macedo discorre sobre as transformações no Direito das Obrigações

    Notícias11/12/2010OAB - Piauí
    (10), pontuando sobre As Transformações no Direito das Obrigações, dando destaque ao contexto da relação de obrigação do vendedor para o comprador quanto à entregar da mercadoria... (10), pontuando sobre "As Transformações no Direito das Obrigações", dando destaque ao contexto da relação de obrigação do vendedor para o comprador quanto à entregar da mercadoria... Haila Macedo discorre sobre as Transformações no Direito da Obrigações
  • Livro sobre Direito das Obrigações homenageia desembargador Jones Figueirêdo

    Notícias09/12/2011Tribunal de Justiça de Pernambuco
    Os artigos tratam de forma diversificada sobre o Direito das Obrigações (ramo do Direito Civil), assunto bastante amplo e que também se insere em outros campos do Direito, como Direito de Família, Civil... N o próximo dia 15 de dezembro, às 18h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), será lançado o livro “Direito das Obrigações - Reflexões no Direito Material e Processual”, pela Editora... Serviço: Lançamento do livro “Direito das Obrigações - Reflexões no Direito Material e Processual” Local: Salão Nobre do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Praça da República, s/n, Santo Antônio, Recife
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