Direito Penal em Notícias

Conte[2] considera o direito penal como guardião do direito, por apoiar outras disciplinas e se subdividir em vários ramos, como, por exemplo, direito penal do trabalho, direito penal do urbanismo etc... “Direito Penal Econômico”. Lumen Juris, p. 16. 2001... Como há regras de direito da concorrência que exibem sanção penal, há também um direito penal concorrencial

O Curso de Direito Penal e Processual Penal é promovido pela Ejef... “O direito penal sempre sofreu influências diretas das correntes filosóficas, que impõem mudanças metodológicas, no sentido de torná-lo cada vez mais eficaz e contextualizado com a realidade atual”, afirmou... Penal e Processual Penal

A reforma do Código Penal é um dos assuntos discutidos no Justiça em Questão que vai ao ar neste domingo e que terá como principal tema polêmicas relacionadas ao direito penal... A reforma do Código Penal é urgente para que a legislação esteja adequada aos tempos atuais. Será que essas alterações modificarão o trabalho dos operadores do direito... Um Código Penal publicado em 1940. Crimes graves e a sensação de impunidade intimidam a população

o Estado está proibido de lançar mão do Direito Penal para tal... Direito Penal como ultima ratio . Disponível em http://www.lfg.com.br. 08 de abril de 2009... Não há dúvida de que o controle levado a efeito pelo Direito Penal é o mais rígido

O Professor Doutor João Carlos Castellar, Presidente da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB, discorreu sobre os processos de criminalização da pobreza como forma de controle social sobre essas... no Centro Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros, os Professores João Carlos Castellar e Reinaldo dos Santos de Almeida Junior, perante extenso público, proferiram palestras sobre o tema Direito Penal... Penal e a Criminalização da Pobreza

Para Zaffaroni, é mentira dizer que a corrupção vai ser derrotada com o Direito Penal, porque a punição do corrupto não vai acabar com a prática do crime... ConJur — O Direito Penal do Inimigo tem ganhado espaço nos tribunais? Raul Zaffaroni — Sempre temos aplicado. O inimigo é encontrado quando se vai à cadeia... para se combater a corrupção seriamente é preciso melhorar o sistema institucional de controle, porque o Direito Penal entra em cena quando o crime já foi cometido

Advogado. 16h às 18h - Painel: "Temas de Direito Penal Econômico I" Tema: Direito Penal Econômico como "novo Direito Penal" Palestrante: Artur de Brito Gueiros Souza - Doutor em Direito Penal pela USP... Doutor em Direito Penal e Mestre em Direito Penal pela USP. Advogado. Mesa: Fernando Drummond - Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB. Advogado... Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidades de Coimbra (Portugal) e Presidente da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB

“A espetacularização do Direito Penal prejudica a todos... Foi professor de Direito Penal na Universidade Salvador (Unifacs), instituição privada, e coordenador regional do IBCCrim na Bahia... Graduou-se pela Universidade Federal da Bahia em 1988, é mestre em Ciências Penais e Criminologia (Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro) e iniciou seu doutorado em Direito Penal na Universidad

Assunto frequente nos cursos de administração e de gestão, a figura do compliance começa a mostrar seus contornos na esfera do Direito Penal, em especial após ser citada inúmeras vezes na Ação Penal 470... penal... Vogel descreve o compliance como um conceito que provem da economia e que foi introduzido no direito empresarial, significando a posição, observância e cumprimento das normas, não necessariamente de natureza

penal liberal dos iguais (“dos amigos”); 3º) direito penal dos desiguais (dos molestadores nocivos ou daninhos); 4º) direito penal do inimigo e 5º) direito penal do inimigo dissidente... Estou no twitter: @professorlfg Nos livros e nas faculdades de direito do Brasil ensina-se que a mentira de que a lei penal é geral, abstrata e igualitária para todos, que o direito penal se aplica aos... Aprofundando um pouco mais a classificação feita por Zaffaroni diríamos que, na prática (no campo histórico e sociológico reais), temos 5 sub-sistemas penais: 1º) sistema penal “muy amigo”; 2º) direito penal