TV discute direito penal

Um Código Penal publicado em 1940. Crimes graves e a sensação de impunidade intimidam a população. A legislação precisa ser alterada, e um anteprojeto já está em processo de aprovação no Senado Federal. Mas quais serão as principais mudanças? A reforma do Código Penal é um dos assuntos discutidos no Justiça em Questão que vai ao ar neste domingo e que terá como principal tema polêmicas relacionadas ao direito penal.

Em 2011, uma lei incluiu modificações em outro código, o de processo penal. Foram adicionadas outras medidas cautelares que passaram a ser uma alternativa à prisão preventiva. Entre elas estão a monitoração eletrônica e o comparecimento periódico em juízo. A reportagem vai discutir essa mudança e também os impactos nas instituições de segurança pública e no Poder Judiciário.

A reforma do Código Penal é urgente para que a legislação esteja adequada aos tempos atuais. Será que essas alterações modificarão o trabalho dos operadores do direito?

E ainda, depoimento exclusivo de Jocélia Brandão, mãe de Miriam Brandão, menina que foi vítima de um crime brutal na década de 1990. Qual pena as vítimas de crimes como esse desejam para os criminosos?

Para comentar as reportagens, o Justiça em Questão recebe em estúdio a juíza Maria Isabel Fleck, da 1ª Vara Criminal de Belo Horizonte.

Confira a grade de exibição do Justiça em Questão :

TV Comunitária

6 (NET) ou 13 (OiTV)

Estreia: sábado, 13h

Reapresentações:

segunda-feira, 18h30

quarta-feira, 21h30

quinta-feira, 21h

TV Horizonte

22 (NET) ou 19 (UHF)

Estreia: sábado, 13h30

Reapresentações:

quarta-feira, 3h15

sexta-feira, 11h

TV Justiça

7 (NET) ou 6 (OiTV)

Estreia: domingo, 16h30

Reapresentações:

segunda-feira, 7h

quinta-feira, 10h