Feminicídio em Notícias

A OAB-ES, por meio da Comissão da Mulher Advogada, somou os pedidos de paz e justiça nos casos de feminicídios que infelizmente são recorrentes no Espírito Santo.

As parlamentares e a convidada vão discutir por que diferenciar o feminicídio de um homicídio comum... De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no último ano, 4.606 mulheres foram assassinadas, sendo que apenas 621 casos foram notificados como feminicídio... O artigo 121 do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2.848 /40) qualifica o feminicídio como um crime contra a mulher, tendo como razão simplesmente a sua condição do sexo feminino

Os jurados consideraram o acusado culpado, reconhecendo as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, feminicídio e recurso que dificultou a defesa da vítima... www.facebook.com/wagnerbrasil.adv Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Tribunal do júri realizado na Capital condenou por feminicídio

No seu art. 27, a vítima deve ser acompanhada em todos os atos processuais por defensor público ou advogado, porém, isso não vinha sendo cumprido. – Especificamente, nos casos de feminicídio ou feminicídio... É a primeira vez que o tribunal de justiça defere formalmente a habilitação da Defensoria Pública como assistente à vítima de feminicídio... A Defensoria Pública do Rio de Janeiro vai atuar nessa terça-feira (30) como assistente à vítima de tentativa de feminicídio pela primeira vez, nos moldes que prevê a Lei Maria da Penha

O defensor público pediu a absolvição da tentativa de feminicídio por inexistência do fato, por desistência voluntária e, subsidiariamente, o afastamento da qualificadora do feminicídio... P. dos S. e pela tentativa de homicídio qualificada pelo feminicídio de S.G. O réu foi condenado a 16 anos e 10 meses de reclusão, em regime fechado... Durante a sessão de julgamento, o promotor pediu a condenação do réu pelos crimes de tentativa de feminicídio em relação a S.G. e homicídio qualificado pelo motivo torpe, em relação à vítima N

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, recebeu, nesta segunda-feira (21), denúncia pelo crime de feminicídio contra Francisco

As parlamentares e a convidada vão discutir por que diferenciar o feminicídio de um homicídio comum... De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no último ano, 4.606 mulheres foram assassinadas, sendo que apenas 621 casos foram notificados como feminicídio... O artigo 121 do Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2.848 /40) qualifica o feminicídio como um crime contra a mulher, tendo como razão simplesmente a sua condição do sexo feminino

O número de casos de feminicídio que chegaram ao Poder Judiciário aumentou 34% de 2016 para 2018, passando de 3.339 para 4.461 processos... No ano passado, a corte informou ter tramitado 1.380 processos de feminicídio em 2017. Após revisão, a corte reclassificou os dados para 25... Revisão dos números Os números de casos de feminicídios que tramitam no Brasil foram revisados pelos tribunais de Justiça, passando de 10 mil para 4.461

Nakashima (PDT-SP), advogado e irmão de Mércia Nakashima, vítima de feminicídio em maio de 2010, na represa de Nazaré Paulista, interior de São Paulo... A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) participou nesta quinta-feira (5), da primeira reunião da Frente Parlamentar em Combate à Violência Contra a Mulher, ao Feminicídio e aos Relacionamentos Abusivos... Tragédia familiar vira luta política Criada este ano, a Frente Parlamentar em Combate à Violência Contra a Mulher, ao Feminicídio e aos Relacionamentos Abusivos é presidida pelo deputado estadual Márcio

Além disso, o magistrado ressaltou que o delito "envolveu menosprezo e discriminação à condição de mulher da vítima”, caracterizando feminicídio... /wagner-brasil-1459581bb/ A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou que homem acusado de matar transexual vá a júri popular pelo crime de feminicídio