Imóvel Cedido Pelo Município em Notícias

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  • TRF5 condena incorporadora e Caixa por atraso na entrega de imóvel

    Notícias30/11/2016Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    adquirido por Davi de Lima Santos, no município de Marechal Deodoro (AL), em 2012... O preço foi ajustado em R$ 56.100 a ser adimplido, mediante desconto no valor de R$ 17 mil, cedido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS mais R$ 39.100, via financiamento junto à Caixa Econômica... localizado na Rodovia Barnabé Cabral Toledo, casa quadra 4 A, lote 19, s/n, Loteamento Parque do Futuro, no bairro de Taperaguá, no município de Marechal Deodoro (AL)
  • Ministro suspende decisão do TJ-SP sobre uso de imóvel público por empresa de telefonia

    Notícias22/06/2018Supremo Tribunal Federal
    O Decreto 49.118/2008 renovou a concessão, a título oneroso e precário, do imóvel cedido ao serviço público de telefonia fixa desde 1982... uso de imóvel da Prefeitura para a Telesp (atual Telefônica)... O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender os efeitos de decisão da Justiça paulista que anulou decreto do Município de São Paulo que trata da concessão de
  • Ernani Polo: Casa Civil confirma envio de projeto à AL que doa Hospital Bom Pastor a Santo Augusto

    O prédio do hospital pertencia a Cotrijuí, estava cedido ao município em regime de comodato, situação que impedia que a prefeitura fizesse investimentos de construção e ampliação, bem como adquirisse recursos... num município central da região Celeiro, assumindo um papel estratégico micro regional, atendendo diretamente 15 municípios, podendo chegar a 42 municípios que utilizam seus serviços, pautados na qualificação... Piratini Durante audiência realizada nesta quarta feira (25) no Palácio Piratini, com a Chefe Adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, o deputado Ernani Polo recebeu a confirmação que o projeto que doa o imóvel
  • TJCE e Estado firmam termo de cessão de uso de imóvel para instalação do Fórum de Iracema

    Notícias28/06/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    O Fórum de Iracema, localizado a 278 km de Fortaleza, vai passar a funcionar em imóvel cedido pelo Governo do Estado... Josbertini Clementino ressaltou que o objetivo da Secretaria é garantir que “a justiça possa melhor se instalar no município de Iracema e passe a atender com mais qualidade e segurança os cearenses que... “Onde a gente encontra um imóvel do Estado que possa viabilizar essa mudança com menos custo, a exemplo de Iracema, nós estamos tentando fazer adaptação
  • MPF/SP: fraudadores são proibidos de receber imóveis do Minha Casa Minha Vida em Itapeva

    Notícias08/02/2017Ministério Público Federal
    Finalizada essa fase, o MPF dará início à etapa de fiscalização dos imóveis que foram comprados regularmente por meio do Minha Casa Minha Vida, mas posteriormente alugados, cedidos ou vendidos... Em diversos casos, a propriedade de outros imóveis no mesmo município foi omitida, condição que impediria a aquisição de unidades pelo Minha Casa Minha Vida... Como eles já receberam os imóveis, o MPF pede que a Justiça determine, ao final do processo, a desocupação das unidades
  • Ernani Polo: aprovação de projeto que doa Hospital Bom Pastor a Santo Augusto é grande conquista

    O prédio do hospital pertencia a Cotrijuí, estava cedido ao município em regime de comodato, situação que impedia que a prefeitura fizesse investimentos de construção e ampliação, bem como adquirisse recursos... do Hospital Bom Pastor ao município de Santo Augusto... num município central da região Celeiro, assumindo um papel estratégico micro regional, atendendo diretamente 15 municípios, podendo chegar a 42 municípios que utilizam seus serviços, pautados na qualificação
  • INSTITUCIONAL: Assinado termo que garante sede definitiva para a Subseção Judiciária de Paracatu/MG

    Notícias15/01/2020Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Através do termo de cessão, o município se dispõe a reformar e a ceder o imóvel situado na Av... Ele relatou que o imóvel cedido é pequeno para as necessidades da prefeitura e destacou a importância de proporcionar à subseção judiciária “melhor comodidade e condições de atendimento aos cidadãos”... de cessão do imóvel que irá sediar a Subseção Judiciária de Paracatu
  • Câmara aprova MP que cria Cartão Reforma para imóveis

    Notícias29/03/2017Câmara dos Deputados
    O novo programa não beneficia ocupante de imóvel cedido ou alugado, ou de finalidade exclusivamente comercial... A assistência será fornecida por estados, Distrito Federal e municípios com, no máximo, 15% dos recursos do programa... O cartão será destinado a famílias de baixa renda para a compra de materiais de construção destinados à reforma de imóveis residenciais
  • 13/11/15 - GUAÍRA - Promotoria ajuíza ação contra empresa privada que ocupa imóvel publico irregularmente

    O motivo é a cessão irregular, pelo Município, de um imóvel de propriedade do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) para uso de uma empresa particular... O imóvel (um terreno de aproximadamente 3.000 m2, com uma casa, localizado na esquina das ruas Osvaldo Cruz e Desembargador Antônio Ferreira da Costa) havia sido cedido à prefeitura em comodato, para uso... Além disso, o contrato de cessão do imóvel firmado entre a prefeitura e o IAP exigia explicitamente autorização prévia do órgão para emprestar o imóvel
  • Câmara aprova MP que cria Cartão Reforma para imóveis

    Notícias29/03/2017Câmara dos Deputados
    O novo programa não beneficia ocupante de imóvel cedido ou alugado, ou de finalidade exclusivamente comercial... A assistência será fornecida por estados, Distrito Federal e municípios com, no máximo, 15% dos recursos do programa... O cartão será destinado a famílias de baixa renda para a compra de materiais de construção destinados à reforma de imóveis residenciais
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