Menor de Idade em Notícias

O consumo de álcool por menores de idade é proibido. A inobservância dessa norma pode acarretar prisão e multa. Fonte: TJMS Siga o CNJ:... Desde o início do ano, o magistrado vem se reunindo com autoridades de todas as esferas da sociedade a fim de estabelecer regras para a presença de menores nos eventos... acordo com seu idealizador, o juiz titular da vara da infância, Maurício Cleber Miglioranzi Santos, a ideia surgiu em decorrência da necessidade de regulamentação pela Justiça acerca da presença de menores

Veja, também, matéria sobre as restrições para viajar com menores de idade, tanto em viagens nacionais como nas internacionais e formas de garantir a segurança e a proteção dos menores... sobre o seminário que reuniu comunidade cientifica, magistrados, juristas e advogados para debaterem as causas do sequestro internacional de crianças e adolescentes, as dificuldades de retorno dos menores

Veja, também, matéria sobre as restrições para viajar com menores de idade, tanto em viagens nacionais como nas internacionais e formas de garantir a segurança e a proteção dos menores... sobre o seminário que reuniu comunidade cientifica, magistrados, juristas e advogados para debaterem as causas do sequestro internacional de crianças e adolescentes, as dificuldades de retorno dos menores

O consumo de álcool por menores de idade é proibido. A inobservância dessa norma pode acarretar prisão e multa. Fonte: TJMS... Desde o início do ano, o magistrado vem-se reunindo com autoridades de todas as esferas da sociedade a fim de estabelecer regras para a presença de menores nos eventos... acordo com seu idealizador, o juiz titular da vara da infância, Maurício Cleber Miglioranzi Santos, a ideia surgiu em decorrência da necessidade de regulamentação pela Justiça acerca da presença de menores

(Ter, 17 Mai 2016 07:02:00) A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que deferiu indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil a uma empregada menor de idade que trabalhou... Segundo a relatora do recurso, ministra Maria Helena Mallmann, o Tribunal Regional anotou que, além de impor à menor de idade uma função que exige manipulação de valores, violando norma coletiva, o supermercado... (Walmart) como operadora de caixa, proibida a menores em norma coletiva de trabalho. A indenização foi pedida em ação trabalhista ajuizada na 4ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR)

A Recomendação 13 também regulamenta a presença de menores de idade nos estádios e a participação de meninos e meninas em ações promocionais da Fifa ou de seus patrocinadores durante a Copa... Como já prevê a legislação brasileira, a norma reforça a proibição da venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, com a exigência de documento que comprove a idade do comprador e a possibilidade... de idade durante a Copa do Mundo de 2014

Quando ela chegou, o menor foi atendido, mas as reféns, não - a polícia alega que desconhecia que elas estavam feridas... Um conseguiu fugir correndo, enquanto o outro (o menor) entrou na farmácia e tomou como reféns as três pessoas que estavam dentro - as jovens e a proprietária do estabelecimento... Ele será encaminhado para um centro de atendimento ao menor. O adolescente invadiu uma farmácia quando era perseguido pela polícia e baleou três reféns, antes de se entregar. O rapaz foi detido

O menor de idade V.V.S., representado por sua mãe, ingressou com mandado de segurança em face do Estado de Mato Grosso do Sul, para poder matricular-se na Escola Estadual Camilo Bonfim, e cursar a 1ª Fase... No caso dos autos, em que pese o apelante contar atualmente com apenas 16 anos de idade, a finalidade do supletivo é suprir o ensino regular àqueles que não puderam exercê-lo no momento e idade próprios... Esta última, no artigo 38, § 1º, inciso II, não veda o ingresso de menor de 18 anos no ensino na modalidade EJA, mas tão-somente o impede de realizar os exames para a conclusão do curso

Adolescente envolveu-se em acidente de trânsito, enquanto conduzia uma motocicleta A mãe de um menor de idade foi condenada por ter permitido que seu filho dirigisse sem habilitação O jovem se envolveu

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2700/11, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho CLT (Decreto-Lei 5.452 /43) para ampliar a proteção ao menor de idade (dos... Educação A proposta de Sandra Rosado torna obrigatório o transporte escolar do menor trabalhador, se a escola estiver a mais de dois quilômetros da empresa que contratar permanentemente mais de 30 menores... Essa medida somente tem razão de ser, todavia, se o menor efetivamente estiver estudando