Publicacoes Justicas Federais em Notícias

O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) segundo o qual seria dever... Após a publicação da sentença, o juízo pode modificar o valor da causa apenas para corrigir – de ofício ou a requerimento da parte – imprecisões materiais ou erros de cálculo, ou, ainda, em decisão em... "Após a publicação da sentença, o juiz apenas poderá alterá-la para corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; ou por meio de embargos de declaração, nos

Processo: 0026169-48.2XXX.401.9XX89/MG Data do julgamento: 06/09/2019 Data da publicação: 19/09/2019 SR Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... sede da Justiça Federal as ações de natureza previdenciária as ações podem ser propostas perante varas da Justiça Estadual... Mas esclareceu que a Constituição Federal permite ao jurisdicionado que reside em cidade que não seja sede da Justiça Federal propor a ação perante Vara da Justiça Estadual, que exercerá, assim, conforme

Apelação nº 1059441-95.2021.8.26.0053 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA... A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que uma candidata aprovada no concurso de professora de ensino básico, da Secretária de Educação do Estado de São Paulo, tem... Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Souza Meirelles, apontou que, apesar de a autora ser a principal interessada em acompanhar as publicações nos meios oficiais, a conduta do órgão foge da

Está disponível no site da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), a versão eletrônica da publicação "Modelo de lineamientos para la atención especializada... Saiba mais - A Federação Ibero-Americana de Ombudman reúne Defensorias del Pueblo, Procuradorias, Provedorias de Justiça e Comissões Nacionais de Direitos Humanos com o objetivo de ser um foro de discussão... A publicação reúne diretrizes quanto à identificação de contextos de discriminação por orientação sexual, expressão e identidade de gênero; de espaços seguros e inclusivos; e de acompanhamento da aplicação

militar: 175 Veja aqui a íntegra da publicação... O documento traz dados sobre a atuação funcional e administrativa dos Ministérios Públicos Estaduais e dos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal... serviço militar e o dever militar: 4.848 Crimes contra a administração militar: 2.529 Crimes contra a pessoa: 1.330 Crimes contra a autoridade e disciplina militar: 370 Crimes contra a administração da Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) lançou nesta segunda-feira (13) a publicação “Temas Processuais, Prova e Persecução Patrimonial”... A série Coletânea de Artigos da 2CCR já tratou de temas como escravidão contemporânea (volume 1), tráfico de pessoas (volume 2), crimes cibernéticos (volume 3), justiça de transição (volume, em parceria... “A iniciativa da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal de lançar esta obra coletiva justifica-se pela variedade de temas relevantes do Processo Penal brasileiro ainda objeto

A Justiça Federal de Florianópolis (SC) restabeleceu os benefícios, e a decisão foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e questionada pela União no RE... de proventos e remuneração: aposentadoria com cargo acumulável, com cargo eletivo, com cargo em comissão e com cargo inacumulável, desde que o ingresso tenha ocorrido antes de 15/12/1998, data da publicação... contida na parte final do artigo 11 da Emenda Constitucional 20 /98, porquanto destinada apenas aos casos de que trata, ou seja, aos reingressos no serviço público por meio de concurso público antes da publicação

A obra (OWL - Editora Jurídica) foi revisada e atualizada com a inclusão de julgados mais recentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça... Penal: inovações aos procedimentos ordinário e sumário, com o novo regime das provas, principais modificações do júri e as medidas cautelares pessoais (prisão e medidas diversas da prisão)”, do juiz federal

O informativo Caderno da TNU nº 40 já está disponível para leitura no site do Conselho da Justiça Federal (CJF)... A publicação eletrônica referente aos meses de janeiro a março de 2017 destaca a possibilidade de os seringueiros acumularem pensão por morte com aposentadoria por idade

A Justiça Federal também determinou que o Governo Federal repasse R$1,6 mil de diária, imediatamente com a entrada em funcionamento de cada um dos leitos, permitindo ao estado a compensação desses valores... A Justiça Federal deu dez dias para que o governo do Paraná e a União implementem 40 leitos com estrutura semi-intensiva de Covid-19 no Hospital Universitário de Londrina, no norte do Paraná... O G1 entrou em contato com a Secretaria Estadual de Saúde e com o Ministério da Saúde, mas até a publicação desta reportagem as pastas não haviam se manifestado