Registro de Candidatura em Notícias

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou nesta segunda-feira 96 requerimentos de registro de candidatura , sendo 74 deferidos e 14 indeferidos... O outro foi o registro de candidatura a governador requerido pelo senador Cássio Cunha Lima, da coligação “A Vontade do Povo”, que foi deferido por cinco votos a um

A Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, Através da Promtoria de Justiça da Comarca de Montanhas, alegou que a pré-cadidata é inelegível... O juízo da 12ª Zona Eleitoral decidiu pelo indeferimento do pedido de registro da candidatura de Otêmia Maria de Lima Silva, ex-prefeita do Município e seu vice e e Algacir Antônio de lima Januário para

Na sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (02/08), o Tribunal Regional Eleitoral indeferiu o registro de candidatura de Ernandes Santos Amorim, para o cargo de Deputado Estadual, nas Eleições... A Coligação Avança Rondônia, formada pelos partidos PP, PTB e PTN, apresentou Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) em prol de Ernandes Santos Amorim, ocupante de uma cadeira na Câmara Federal... Salientou, ainda, que o apontamento delineado constitui óbice intransponível à concessão do registro de candidatura, nos termos da Lei Complementar 64 /90, artigo 1º , inciso I , alínea l

Após os candidatos terem sido escolhidos em convenção partidária, o registro de candidatura pode ser feito até o dia cinco de julho... Para auxiliar os partidos políticos com relação ao registro de candidatura para as Eleições 2014, o Tribunal Regional Eleitoral promove, nesta quarta-feira (30), reunião com membros dos 32 partidos políticos... Veja mais informações a respeito do tema registro de candidaturas na página “Eleições 2014” no site do TRE

Na sessão ordinária desta quinta-feira (08), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou três recursos de registro de candidatura ao cargo de vereador, são eles: o de Bruna Almeida Soares... (PTB de Boa Vista), mantendo o indeferimento do registro em razão das contas terem sido julgadas não prestadas em 2012; o de Rinaldo de Assis Leal (PC do B de Boa Vista), também indeferido, este por ausência... de filiação partidária; e o de Alexandre Leite de Araújo (PP de Itaporanga) que teve seu registro deferido pelo Tribunal com a juntada de certidão referente a acidente de trânsito, que faltava na origem.O

Pela importância do tema, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, por meio da COGIN/SJD, elaborou dois manuais sobre "Registro de Candidatura Eleições 2008"; um específico para os partidos políticos... primeiro domingo de outubro (5/10/2008), já a partir do mês de junho, com as convenções partidárias e no máximo até o dia 5 de julho, os partidos políticos deverão requerer na Justiça Eleitoral o registro... e outro para os cartórios eleitorais, com o objetivo de oferecer, a todos os interessados, um instrumento auxiliar para otimizar os procedimentos relativos aos processos de registro de candidatos

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) recebeu 491 pedidos de registro de candidatura para as eleições de outubro deste ano... Na próxima segunda-feira (7), deverá ser divulgado o edital com os nomes de todos que entraram com o pedido de registro de candidatura... Dos 30 partidos de Rondônia habilitados a protocolar pedidos de registro de candidaturas, apenas o PCB não apresentou candidatos

O entendimento do tribunal foi de que a quitação eleitoral é condição de elegibilidade e, como tal, deve ser aferida no momento da formalização do pedido de registro de candidatura... de candidatura”... Após ter sido barrado por não ter pago multa eleitoral antes do pedido de registro da candidatura, o candidato a governador Walter Paiva Ciglioni volta para a corrida

Ema Flora requereu o registro de candidatura a prefeita de Luzilândia com a renúncia de Alderico Gomes Tavares, ocorrida em 2 de outubro de 2012... Em 4 de outubro de 2012, a coligação "A Força do Povo Continua" protocolou o pedido de registro de candidatura de Ema Flora em substituição a Alderico Gomes Tavares... A coligação impugnou o registro de candidatura de Ema Flora sob o argumento de fraude eleitoral, abuso de direito e inelegibilidade decorrente de condenação do Tribunal de Contas do Estado

Foram ministrados nos cursos, temas relacionados a convenções, coligações, atos partidários, registro de candidatura e impugnações... processo eleitoral de 2016”, resume o presidente da Comissão de Processo Legislativo da OAB-GO e idealizador do evento, Danúbio Remy.Com auditório lotado, Bruno Pena apresentou temas relacionados ao registro de candidatura... de candidatura e impugnações nas eleições deste ano