Suspensao do Prazo em Notícias

O Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região prorrogou até a próxima quarta-feira (04.11) a suspensão do prazo para comprovação do recolhimento do depósito recursal e judicial e das custas processuais... Confira os atos referentes à prorrogação e à suspensão dos prazos AQUI, AQUI e AQUI. Texto: Larissa Correia

Considerando as indagações suscitadas acerca da aplicação da regra de suspensão dos prazos processuais, prevista no art. 220 do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105 /15), aos processos de natureza... penal, a Presidência desta Corte esclarece que a referida suspensão incidirá apenas sobre processos cíveis, nos termos da Portaria Presi no. 431 de 14/12/2016

E declarando, também, que nos que figure como parte a Caixa Econômica Federal, os prazos estiveram suspensos, no período de 6 de setembro a 7 de outubro de 2016... Considerando o término do movimento grevista bancário, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), ratifica o teor das Ordens de Serviço TRT GP nº 272/2016, 278/2016 e 281/2016, declarando que os prazos

A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo comunica a antecipação do encerramento do expediente forense no dia de hoje (15), a partir das 17 horas, na Comarca da Capital, com suspensão dos prazos

Ato e Ordem de Serviço a2a_linkname="Suspensão de prazos e horários em janeiro";a2a_linkurl="http://www.abojeris.com.br/site/index.php... O Tribunal de Justiça através de Ato do Órgão Especial regulamentou oa suspensão dos prazos no período de 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2011... option=com_content&view=article&id=894:suspensao-de-prazosehorarios-em-janeiro&catid=22:noticias";

Considerando o término do movimento grevista bancário, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), ratifica o teor das Ordens de Serviço TRT GP nº 272/2016 e 278/2016, declarando que os prazos

Por meio da Portaria nº 2, publicada em 7 de julho de 2020, a suspensão dos prazos deixou de ser aplicada, também, aos processos decididos pela Coordenação-Geral de Imigração Laboral... 2 elaboradas em conjunto pela Coordenação Geral de Imigração Laboral (CGIL) e Conselho Nacional de Imigração (CNI) para esclarecimento das Portarias, nas quais restou decidido, em síntese: - Pela suspensão... declaração pública de Pandemia e de emergência em saúde pública pela OMS, em relação ao Coronavírus, o Diretor do Departamento de Migrações publicou a Portaria nº 1 de 25 de março de 2020, que suspendeu os prazos

"Não há razão para a pretendida ordem administrativa de prorrogação/suspensão dos prazos processuais... De outro lado, a questão é jurisdicional, nada impedindo que, no caso concreto, o juiz, entendendo a justa causa, determine a suspensão/dilação dos prazos"... No final da tarde de ontem (25/6), o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador José Aquino Flôres de Camardo, negou a suspensão dos prazos processuais, nos seguintes termos:

O presidente ainda explicitou que “ a questão é jurisdicional, nada impedindo que, no caso concreto, o juiz, entendendo a justa causa, determine a suspensão/dilação dos prazos "... No final da tarde de ontem (25), o presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, negou a suspensão dos prazos processuais na Justiça estadual – que fora pedida pela OAB-RS, diante da... Aquino entendeu que “ não há razão para a pretendida ordem administrativa de prorrogação/suspensão dos prazos processuais – porque está mantido o atendimento nos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça

"Não há razão para a pretendida ordem administrativa de prorrogação/suspensão dos prazos processuais... De outro lado, a questão é jurisdicional, nada impedindo que, no caso concreto, o juiz, entendendo a justa causa, determine a suspensão/dilação dos prazos"... No final da tarde de hoje (25/6), o Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Desembargador José Aquino Flôres de Camardo, negou a suspensão dos prazos processuais, nos seguintes termos: