Teoria dos Danos Diretos e Imediatos em Notícias

Se assim se define o conceito de efeito imediato em terceiros, da teoria dos efeitos mediatos em terceiros e dos efeitos em terceiros através da mediação do Estado, surge um efeito imediato em terceiros... Por efeito imediato em terceiros há de se entender uma terceira coisa... O que é um efeito imediato em terceiros? Para ALEXY, Há de se excluir, de pronto, duas coisas

Registrou tratar-se de responsabilidade objetiva, vinculada à teoria do risco, desnecessária qualquer prova de culpa... A condenação genérica fixaria a responsabilidade do réu pelos danos causados, e caberia aos próprios titulares, depois, promover a ação de cumprimento, consistente na liquidação e execução pelo dano sofrido... e suplementares, bem como que o pagamento da indenização fosse efetuado mediante simples prova do dano

De outro, o objeto da impugnação corresponderia a ato de efeitos concretos, insuscetível de exame da via do controle direto e abstrato... Reclamação (Rcl) 4311 Relator: ministro Joaquim Barbosa (aposentado) A União ajuizou reclamação, com pedido de liminar, contra decisão do STJ em recurso especial que determinou o imediato pagamento de... A União questiona acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que confirmou sentença que extinguiu uma ação de ressarcimento por danos causados ao patrimônio público aplicando o prazo prescricional

danos diretos e efetivos, por efeito imediato de ato culposo, encontram, no Código Civil suporte de ressarcimento... Ad argumentum, não obstante, quando o dano foi possível em decorrência de uma omissão do Estado (o serviço não funcionou, funcionou tardia ou ineficientemente) é de aplicar-se a teoria da responsabilidade... Ou seja, como sabido, meningite é uma forma de patologia com grande risco de contaminação, sendo importante diagnosticar a doença mais rápido possível e iniciar o tratamento imediato

danos diretos e efetivos, por efeito imediato de ato culposo, encontram, no Código Civil suporte de ressarcimento... Ad argumentum, não obstante, quando o dano foi possível em decorrência de uma omissão do Estado (o serviço não funcionou, funcionou tardia ou ineficientemente) é de aplicar-se a teoria da responsabilidade... Ou seja, como sabido, meningite é uma forma de patologia com grande risco de contaminação, sendo importante diagnosticar a doença mais rápido possível e iniciar o tratamento imediato

Torna-se mais fácil dissolver o casamento, pondo fim à sociedade conjugal em todos os seus termos e efeitos, pelo imediato divórcio, sem outros motivos ou fundamentos além da simples vontade das partes... sentido a posição adotada pelo Instituto Brasileiro de Direito das Famílias - IBDFAM -, anunciada em pronunciamentos de seus dirigentes, notáveis juristas como Rodrigo da Cunha Pereira (Divórcio - Teoria... dissolução da sociedade conjugal, como nas hipóteses de reclamo de alimentos, do regime de guarda dos filhos, do uso do nome de casado (ou torna ao nome de solteiro), ou para fins de pedido de reparação por danos

O art. 515 , § 3º , do CPC deve ser lido à luz do disposto no art. 330 , I , do mesmo diploma, que trata do julgamento imediato do mérito... idéia apriorística do homem, não podendo reduzir-se o sentido da dignidade humana à defesa dos direitos pessoais tradicionais, esquecendo-a nos casos de direitos sociais, ou invocá-la para construir teoria... por danos morais em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 5

O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível; não sendo possível o acesso imediato, deverá, no prazo máximo de 20 dias: 1) comunicar a data, o local... A classificação do sigilo, cuja definição do prazo máximo de restrição de acesso dever ser proporcional à gravidade do risco ou dano à segurança da sociedade e do Estado, é de competência: 1) no grau de... Autor: Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político, diretor de Diap, idealizador da publicação os "Cabeças do Congresso", colunista da Revista Teoria e Debate e do site Congresso em Foco

Na definição de Harberger (1978): “Nenhuma economia jamais experimentou uma inflação significativa e nenhuma teoria de inflação que mereça este nome sustentará que um processo inflacionário possa acontecer... Se se privilegiar o individual, como quer a ação, o coletivo sofrerá graves conseqüências, seja pelo déficit imediato, seja pelo aumento do custo de todas as operações envolvendo o FGTS... Sobreposição de Funding – Risco de Extinção do FGTS e de sua finalidade social Mesmo considerando o repasse direto dos custos de remuneração das contas vinculadas do FGTS, por conta da determinação legal

Página 15 de 31 3.6.15.2 A FGV não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por danos neles causados. 3.6.15.3... inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, o Conselho Federal da OAB reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis, sem prejuízo do imediato