Trabalho em Feriado Municipal em Notícias

coletiva de trabalho - CCT (celebrada pelos sindicatos das categorias profissional e econômica) e respeito à legislação municipal... nos feriados... nos feriados

Nesta segunda-feira (15), não haverá expediente nas varas trabalhistas (VTs) de Petrolina devido ao feriado municipal. Na data, é comemorado o dia da padroeira Nossa Senhora Rainha dos Anjos... Justiça do Trabalho em Petrolina/PE End.: Av

Conforme explicou, os feriados de 1º de janeiro (Confraternização Universal), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil) e 15 de novembro (Proclamação... O dia 8 de dezembro continua sendo feriado municipal em Cuiabá em razão da consagração à Imaculada Conceição de Maria Lei Municipal 5.576/2012... Segundo ela, são considerados feriados religiosos municipais na cidade de Cuiabá a Sexta-Feira Santa e Corpus Christi, ambos em virtude do Decreto Municipal 5.122/2011

Na próxima terça-feira (10), não haverá expediente nas varas do trabalho situadas em Olinda, em razão do feriado municipal em comemoração ao Primeiro Grito da República. Arte: Mica Freitas

Nessa terça-feira (19), não haverá expediente na Vara do Trabalho de Barreiros, em razão do feriado municipal de emancipação política.

Não havendo previsão em lei municipal ou estadual de que as mencionadas datas comemorativas são consideradas feriados, o trabalho nesses dias será permitido, podendo o empregador optar por: a) exigir que... 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro, 25 de dezembro e os feriados municipais ou estaduais declarados obrigatoriamente por lei)... Esta tradição induz muitas pessoas a acreditar que é feriado e que, portanto, não precisam exercer suas atividades nos seus locais de trabalho

Assim, não havendo declaração em legislação municipal de que os dias de Carnaval (datas comemorativas) são considerados feriados, o trabalho nesses dias poderá ser exigido, ficando por conta das próprias... O município pode declarar, em lei municipal, de acordo com a tradição local, até 4 datas como feriados religiosos (dias de guarda)... empresas, como opção, manter-se em atividade normal ou dispensar seus empregados do trabalho, com prévio acordo de compensação ou até espontaneamente, sem prejuízo da remuneração

Nesta terça-feira, 26, não haverá expediente na 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão, em razão de feriado municipal comemorativo de Nossa Senhora Sant'ana, padroeira da cidade.

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região informa que o feriado do dia 8 de dezembro, terça-feira, em que se comemora o Dia da Justiça, será antecipado para a segunda-feira, dia 7 de dezembro, conforme... municipal, estarão suspensos os prazos processuais, a distribuição dos feitos e a realização de audiências também no dia 8 de dezembro, terça-feira, nos termos da Portaria CR 35/2014... 90/2015 determina também que na terça-feira, 8 de dezembro, em Campinas, sede do Regional, onde se comemora o do Dia da Padroeira (Nossa Senhora da Conceição), e em todos os municípios que comemoram feriado

VIII- 1º de maio (segunda-feira) - Dia do Trabalho (feriado nacional) IX - 15 de junho (quinta-feira) Corpus Christi (feriado nacional); X - 16 de junho (sexta-feira) - (ponto facultativo); XI- 11 de agosto... Conforme a portaria 111/2017/DPG, também não haverá expediente nos Núcleos do interior do Estado nos feriados definidos em lei municipal... municipal); V - 13 de abril (quinta-feira) - (ponto facultativo); VI -14 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional); VII - 21 de abril (sexta-feira) - Tiradentes (feriado nacional);