Defensoria divulga feriados e pontos facultativos de 2017

O Defensor Público-Geral, Silvio Jeferson de Santana, divulgou, em publicação no Diário Oficial do Estado, as datas dos feriados e pontos facultativos no âmbito da Defensoria Pública de Mato Grosso ao longo de 2017.

Conforme a portaria 111/2017/DPG, também não haverá expediente nos Núcleos do interior do Estado nos feriados definidos em lei municipal.

Confira:

I - 27 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo);

II - 28 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo);

III -1º de março (quarta-feira) - Cinzas (expediente a partir das 13 horas);

IV - 8 de abril (sábado) - Aniversário de Cuiabá (feriado municipal);

V - 13 de abril (quinta-feira) - (ponto facultativo);

VI -14 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional);

VII - 21 de abril (sexta-feira) - Tiradentes (feriado nacional);

VIII- 1º de maio (segunda-feira) - Dia do Trabalho (feriado nacional)

IX - 15 de junho (quinta-feira) Corpus Christi (feriado nacional);

X - 16 de junho (sexta-feira) - (ponto facultativo);

XI- 11 de agosto (sexta-feira) - Fundação dos Cursos Jurídicos (ponto facultativo);

XII - 07 de setembro (quinta-feira) - Independência do Brasil (feriado nacional);

XIII - 08 de setembro (sexta-feira) - (ponto facultativo);

XIV - 12 de outubro (quinta-feira) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

XV - 13 de outubro (sexta-feira) - (ponto facultativo);

XVI - 28 de outubro (sábado) - Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

XVII - 02 de novembro (quinta-feira) - Dia de Finados (feriado nacional);

XVIII - 03 de novembro (sexta-feira) - (ponto facultativo);

XIX - 15 de novembro (quarta-feira) - Proclamação da República (feriado nacional);

XX - 20 de novembro (segunda-feira) - Dia da Consciência Negra (feriado estadual);

XXI - 08 de dezembro (sexta-feira) - Dia da Justiça (feriado em âmbito nacional para efeitos forenses, conforme Art. 1º do Decreto-Lei n. 8292/1945);

XXII - 25 de dezembro (segunda-feira) - Dia de Natal (feriado nacional).

Assessoria de Imprensa