Citação da Empresa por Edital em Notícias

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Por outro lado, o texto prevê a contratação do quadro efetivo por meio de edital que respeite as condições de impessoalidade, moralidade e publicidade na agência criada... em agência; e afeta o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), que tem retirados mais de 19% das suas dotações para favorecer a nova Embratur

da empresa originalmente devedora"... Intimação por edital. Hipótese em que não há agravamento da sanção do interessado. Ausência de prejuízo... da empresa originalmente devedora", pode ser aplicado em relação aos demais responsáveis tributários

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Por outro lado, o texto prevê a contratação do quadro efetivo por meio de edital que respeite as condições de impessoalidade, moralidade e publicidade na nova agência... em agência; e afeta o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), que teve mais de 19% das suas dotações retiradas para favorecer a nova Embratur

Permitida a reprodução mediante citação da fonte. Núcleo de Comunicação Social - Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região – Distrito Federal e Tocantins... “Na carta, não consta a possibilidade de ser recolocada no último lugar das vagas registradas no edital, mas sim dos classificados no concurso”, concluiu... Para os desembargadores da Segunda Turma, que aprovaram o voto do relator, não existe previsão legal para a desistência temporária do certame, assim como o edital não prevê tal possibilidade

Com informações da Comunicação Interna do Senado Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Depois realiza a habilitação das empresas, verifica documentação, até adjudicar o objeto da licitação ao vencedor — resume... Pregoeiro é o servidor responsável pela condução do certame licitatório, seguindo os critérios definidos no edital para encontrar a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, mantendo sempre

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Foram esses editais que permitiram a chegada da internet 3G a todos os municípios brasileiros, disse. — Ao longo dos anos, isso foi ganhando cada vez mais corpo... É importante entender esse passado porque estamos prestes a viver o edital de quinta geração, cuja consulta pública já está aprovada e está aberta por até 45 dias

de edital, quando desconhecido ou incerto o citando... A citação é, em regra, pessoal, não podendo ser realizada em nome de terceira pessoa, salvo hipóteses legalmente previstas, como a de tentativa de ocultação (citação por hora certa), ou, ainda, por meio... A ausência da citação de litisconsorte passivo necessário enseja a nulidade da sentença

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Encerrado esse período, os prazos retornarão a fluir pelo tempo restante do respectivo edital do concurso... De acordo com o texto, a suspensão será válida para órgãos da Administração Direta da União, como autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Por outro lado, o texto prevê a contratação do quadro efetivo por meio de edital que respeite as condições de impessoalidade, moralidade e publicidade na agência criada... O texto editado pelo Executivo também acaba com a isenção de Imposto de Renda nas operações de arrendamento (leasing) de aeronaves e motores de aeronaves de empresas internacionais a partir do ano que

de edital, quando desconhecido ou incerto o citando... A consolidação de uma empresa não ocorre do dia para a noite... A citação é, em regra, pessoal, não podendo ser realizada em nome de terceira pessoa, salvo hipóteses legalmente previstas, como a de tentativa de ocultação (citação por hora certa), ou, ainda, por meio