Nepotismo em Notícias

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  • Promotoria apura denúncia de nepotismo em prefeituras

    Notícias17/03/2013Folha Online
    MARÍLIA ROCHA DE CAMPINAS O Ministério Público apura suposta prática de nepotismo cruzado entre prefeitos tucanos no interior paulista... Segundo a promotora Fabiana Paes, de Votorantim, é cedo para concluir se houve nepotismo. Serão verificadas, diz, entre outras questões, as datas das contratações e as exigências dos cargos... O conselheiro seccional da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil) Silvio Salata afirma que, para configurar nepotismo cruzado, é preciso analisar características como os organogramas e a definição dos
  • Supremo julgará de ação sobre extensão do conceito de nepotismo

    Notícias16/02/2016Consultor Jurídico
    Segundo ele, a prática ou não do nepotismo deve ser analisada caso a caso, a fim de verificar a eventual ocorrência de “nepotismo cruzado” ou outra modalidade de fraude à lei e descumprimento dos princípios... A relação de parentesco não é o único fator que justifica a acusação de nepotismo, pois existem variações da prática... A corte entendeu que a Súmula Vinculante 13 do STF, que veda o nepotismo, não se aplica aos cargos de natureza política questionados na ação
  • Conselho Nacional de Justiça identifica prática de nepotismo no TJMS

    Notícias28/04/2016Conselho Nacional de Justiça
    Das três situações, duas não foram caracterizadas como nepotismo pelo CNJ. Em uma delas um dos cônjuges foi exonerado do cargo em comissão, o que prejudicou o exame do caso... O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou situação de nepotismo no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e determinou que a Corte exonere em 15 dias um dos servidores que ocupam cargo... Nesse caso, o plenário do CNJ entendeu estar caracterizada situação de nepotismo e determinou ao TJMS que exonere um dos dois servidores do cargo em comissão ou função comissionada
  • Contratação de parente antes de súmula não é nepotismo

    Notícias15/05/2014Consultor Jurídico
    Na falta de regra proibindo o nepotismo, um ex-prefeito que nomeou a mulher, seu irmão e sua cunhada para cargos comissionados na administração municipal não cometeu improbidade administrativa... Divergiu desse entendimento o ministro Sérgio Kukina, para quem a vedação ao nepotismo no serviço público é fruto dos princípios constantes no artigo 37 da Constituição , razão pela qual não faria diferença
  • Ex-prefeita é condenada por nepotismo por nomeação de filhas e genro

    Notícias16/12/2019Consultor Jurídico
    Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a ex-prefeita Rosa Luchi Caldeira, de Valentim Gentil, por atos de improbidade administrativa por nepotismo... "O contexto de fato apurado indica o nepotismo como prática política na cidade, não se tratando em absoluto de hipótese que, à margem do dolo de violar a moralidade administrativa, encerra mera irregularidade
  • Nepotismo, ou - para os íntimos - simplesmente nepô...

    Notícias18/02/2013Espaço Vital
    Antes disso, no Brasil, a Carta de Caminha foi lembrada como o primeiro caso (no ano de 1.500) de tentativa de nepotismo documentada no nosso, embora esta constatação tenha sido refutada... Devido a isto, a palavra pistolão, muito empregada no Brasil para referenciar um parente ou conhecido que obteve ganhos devido a nepotismo ou favoritismo, teve origem na palavra epístola (carta), devido... Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é o termo utilizado para designar o favorecimento de parentes (ou amigos próximos) em detrimento de pessoas mais qualificadas, especialmente no que diz respeito
  • Ministério Público investiga suposto nepotismo cruzado

    Ministério Público investiga suposto nepotismo cruzado Criado em 27 de Julho de 2016, às 09:59 Diante das informações divulgadas em veículo de comunicação de que o deputado distrital Robério Negreiros... (PSDB) e o deputado federal Felipe Maia (DEM/RN) estariam praticando nepotismo cruzado, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) instaurou, nesta terça-feira, 26 de julho, procedimento para apurar
  • Não há nepotismo se escolha para função se dá em razão de vínculo de confiança

    Notícias16/02/2017Âmbito Jurídico
    Boller disse que não há nepotismo quando a escolha para a função ocorre em razão do vínculo de confiança... concedeu ordem em mandado de segurança a uma estudante de pós-graduação, impedida de ocupar cargo comissionado de assistente de promotoria pelo procurador-geral de Justiça, sob a justificativa de nepotismo... entendeu que a escolha para o exercício de função comissionada não ocorre por influência de parentesco, "mas, tão somente, em razão do vínculo de confiança, não havendo que se falar na prática de nepotismo
  • Promotor luta contra Nepotismo no interior

    Preocupado com outras possibilidades de existência de Nepotismo, Diogo Maia Cantídio extendeu os termos da recomendação aos demais funcionários do poder público... servidor comissionado do Estado, Deputados, ou com Conselheiros e Auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público, desde que, sendo de outro Poder, se caracterize o Nepotismo
  • ROLÂNDIA - Promotoria expede recomendações contra nepotismo

    A 1ª Promotoria de Justiça de Rolândia (região Norte do Estado) encaminhou às Prefeituras e às Câmaras Municipais de Rolândia e Pitangueiras ofícios reiterando as recomendações contra o nepotismo nesses... As recomendações já haviam sido expedidas em 2009 aos poderes Executivo e Legislativo, vedando a prática do nepotismo em quaisquer de suas formas, nas nomeações dos cargos comissionados... com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira, as quais estão albergadas pelo princípio constitucional da moralidade administrativa, sendo a sua prática comumente denominada nepotismo
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