Meio Ambiente em Notícias

Na Semana do Meio Ambiente é importante destacarmos alguns conceitos como o de Eficiência Energética... Em meio a este cenário, propus o Projeto de Lei 1011/2015 que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos fiscais às empresas que se adequam às normas de eficiência energética... A troca de lâmpadas incandescentes pelas de LED podem gerar uma economia de quase 90%, já que a vida útil do LED é 50 vezes maior e o calor transferido para o ambiente é menor, o que também reduz o gasto

do Meio Ambiente (Gaema) Ivan Carneiro Castanheiro... "Temos que facilitar a vida deles, para que não se tornem aqueles que vão destruir o meio ambiente em suas propriedades... A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Roberto Tripoli (PV), realizou nesta quarta-feira, 15/6, audiência pública para debater o Plano Estadual de Recursos Hídricos

O evento se estenderá até sexta-feira e reúne cientistas do meio ambiente de todo o país, além de técnicos e estudantes... O secretário adjunto de Desenvolvimento e Meio Ambiente, Francisco Sales, salientou que o Congresso é um fator importante na busca de dados e de soluções para melhoria do comportamento e da vida dos habitantes... “Meio ambiente e saúde são correntes que caminham paralelamente”, observou Rosario, que é assistente social em Lima e veio a Porto Velho especialmente para participar do Congresso. FONTE

da UFRJ, falou sobre Os 30 anos da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente... Acrescentou que, para o Tribunal, uma das prioridades são as auditorias sobre o meio ambiente... Finalmente em 1981, com a Lei 6938 surgiu o Conama, Conselho Nacional do Meio Ambiente que se transformou num fórum de discussões e, assim, ajudou a reduzir as tensões."

Pública em defesa do meio ambiente... O Ministério Público tem o dever constitucional de proteger o meio ambiente... Dessa maneira, tornou-se necessário encontrar um tutor ideal para o meio ambiente

Meio Ambiente Quadro a Quadro E no próximo dia 13 de dezembro, o Ministério Público do Amazonas inaugura a Exposição “ Meio Ambiente Quadro a Quadro”, no hall da Procuradoria-Geral de Justiça, na Avenida... A iniciativa conta com o apoio do Núcleo de Meio Ambiente , Urbanismo e Patrimônio Histórico do Ministério Público do Amazonas. O evento acontecerá na Ponta Negra, das 09h às 11h... Promover a educação ambiental é o principal objetivo da mostra, tendo o Ministério Público como instrumento de transformação na busca da conscientização de todos na preservação do Meio Ambiente abordando

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) cancelou reunião desta terça-feira (26), por falta de quorum.

Tramita na Assembleia o projeto de Lei nº 3.489/10, de autoria do deputado Iso Moreira (PSDB), que fixa critérios para a Reserva Legal em propriedades rurais de domínio público ou privado no Estado. Segundo a matéria, nenhum imóvel agrícola terá menos de 10% de sua área destinada à Reserva Legal. De acordo com o parlamentar, sua iniciativa visa adaptar melhor o disposto na Lei Federal nº 4.771 /65, em relação às características do Estado, tendo em vista que, em sua opinião, o disposto na Lei Federal, que obriga a inutilização de 20% das áreas cultiváveis, é extremamente danoso ao Estado. Ao apresentar o projeto, Iso Moreira se apoia no entendimento dado pela Conferência Nacional de Agricultura (CNA), que compreende a questão como uma matéria de competência concorrente, em que cada Estado é competente para definir suas regras ambientais, considerando as características locais e peculiaridades, bem como para estipular uma anistia para quem desmatou a Reserva Legal. O parlamentar justifica

Ele participou do painel que discutiu a geografia da pulverização aérea e dimensionamento dos impactos à saúde e ao meio ambiente... O promotor de Justiça Gabriel Lino de Paula Pires , do Grupo de Atuação do Meio Ambiente (Gaema), núcleo Pontal do Paranapanema, fez uma exposição sobre o tema... Foram debatidos os impactos à saúde e ao meio ambiente decorrentes do uso inadequado de agrotóxicos no Estado de São Paulo, bem como os instrumentos para a atuação institucional e da sociedade sobre o

A obra intitulada “Direito Ambiental do Trabalho” possui como proposta trazer interessantes discussões sobre o estudo e compreensão dos aspectos que compreendem o meio ambiente do trabalho... Fornecendo aos leitores uma visão abrangente do instituto e matérias conexas a partir da análise e compreensão de todos os aspectos que envolvem direta e indiretamente o ambiente laboral