Informações: eje@tre-rj.jus.br O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB, com o apoio da ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - EJE, realizará Seminário de Registro de Candidaturas, no dia 23
O entendimento do tribunal foi de que a quitação eleitoral é condição de elegibilidade e, como tal, deve ser aferida no momento da formalização do pedido de registro de candidatura... de candidatura”... Após ter sido barrado por não ter pago multa eleitoral antes do pedido de registro da candidatura, o candidato a governador Walter Paiva Ciglioni volta para a corrida
A Justiça Eleitoral de São Paulo negou ontem, pela primeira vez no Estado, o registro de candidatura em razão da "vida pregressa" do candidato... Segundo o Ministério Público estadual (MPE), o juiz eleitoral de Itapetininga, no interior de São Paulo, indeferiu registro de João Cristino Rodrigues Ferreira, que pretende concorrer ao cargo de vereador
O TRE lembra que o processo de registro de candidaturas termina no dia 5 de julho, às 19h. Até hoje, dia 30 de junho de 2006, nenhum partido ou candidato em 1º de outubro requereu o registro... da resolução de nº 78 , de 28 de junho de 2006, que fica autorizado ao procurador habilitado por instrumento público ou particular, com firma reconhecida em cartório, a subscrever o requerimento de registro de candidatura... de candidatura no lugar do candidato
A Justiça Eleitoral de São Paulo negou ontem, pela primeira vez no Estado, o registro de candidatura em razão da "vida pregressa" do candidato... Segundo o Ministério Público estadual (MPE), o juiz eleitoral de Itapetininga, no interior de São Paulo, indeferiu registro de João Cristino Rodrigues Ferreira, que pretende concorrer ao cargo de vereador
Como para a eleição majoritária a chapa é una e indivisível, o indeferimento da candidatura do vice causou, naquele dia, a recusa do registro de candidatura de Raimundo de Jesus... O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão plenária desta terça-feira (2), considerou recebida a documentação faltante e deferiu os registros de candidatura do postulante ao cargo de... No dia 27 de agosto o pedido de registro da chapa foi indeferido pelos juízes do TRE-SP porque Coelho não havia entregado uma das certidões exigidas por lei
O presidente indaga a Corte sobre o quesito de quitação eleitoral para fins de registro de candidatura... de candidatura?"... em dia das multas de natureza eleitoral por meio de parcelamento pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que ainda não foram consolidas, satisfaz o quesito de quitação eleitoral para fins de registro de candidatura
O presidente indaga a Corte sobre o quesito de quitação eleitoral para fins de registro de candidatura... de candidatura?"... em dia das multas de natureza eleitoral por meio de parcelamento pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que ainda não foram consolidas, satisfaz o quesito de quitação eleitoral para fins de registro de candidatura
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (21) o registro de candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República... O prazo para julgamento de todos os registros de candidaturas terminou nesta quinta-feira. Fale com a Ouvidoria... Com a aprovação, o tribunal concedeu registros de candidatura a dez candidatos à Presidência: além de Aécio Neves, estão aptos a concorrer à presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição; Eduardo
O presidente indaga a Corte sobre o quesito de quitação eleitoral para fins de registro de candidatura... de candidatura?"... em dia das multas de natureza eleitoral por meio de parcelamento pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que ainda não foram consolidas, satisfaz o quesito de quitação eleitoral para fins de registro de candidatura