Busca e Apreensão de Veículo em Posse de Terceiro em Notícias

Nomeação e posse de aprovados. Litisconsórcio. Ausência. Nulidade... Residências, lojas, veículos ou vias públicas. Possibilidade. Tema 1144. DESTAQUE 1... com o pai registral não é obstáculo ao exercício do direito de busca da origem genética, ou seja, de reconhecimento da paternidade

Segundo a acusação, o escritório de advocacia mantinha uma tabela de preços a serem pagos a Oficiais de Justiça para agilizarem o cumprimento dos mandados de reintegração de posse e de busca e apreensão... de veículos pertencentes aos seus clientes... quebra do sigilo bancário, constatou provas que indicam o recebimento de cheques, emitidos pelo escritório de advocacia e depositados nas contas dos acusados ou endossados por ele para pagamento a terceiros

Os embargos foram previstos exatamente para que o terceiro possa defender a sua posse injustamente atacada por ato de apreensão judicial.- a venda de veículo alienado a uma financeira, a um consórcio... Embargos de terceiro. Compra e venda de veículo alienado fiduciariamente... Validade.- os embargos de terceiro são uma ação colocada à disposição daquele que não é parte no processo, mas teve bens de sua posse atingidos

APREENSÃO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE COM A RECORRIDA QUE CONFIGURARIA, EM TESE, POSSE PARA CONSUMO PESSOAL. AUSÊNCIA DE CERTEZA NECESSÁRIA PARA ALICERÇAR A PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA... APREENSÃO COM A RECORRENTE E APÓS REVISTA NA RESIDÊNCIA DA CODENUNCIADA B. W... REVOGAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA, COM O IMEDIATO RETORNO DO ANTIGO ADMINISTRADOR, QUE ERA DE RIGOR, ASSIM SENDO EVITADA A OCORRÊNCIA DE PREJUÍZOS AINDA MAIS SEVEROS À SOCIEDADE E A TERCEIROS

Com efeito, quando se busca o atendimento a esses aspectos, especialmente o relativo à dignidade humana, devem ser atendidos os princípios da proporcionalidade e da taxatividade... das circunstâncias a seguir relacionadas, muitas delas relativas à política criminal, que não contribuirão para a concretização do escopo preventivo, repressivo e reabilitatório do Direito Penal: a) busca... 981 ) DESTAQUE O redirecionamento da execução fiscal, quando fundado na dissolução irregular da pessoa jurídica executada ou na presunção de sua ocorrência, pode ser autorizado contra o sócio ou o terceiro

e apreensão em imóvel alheio ou suas dependências, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva e desproporcional, ou de qualquer modo extrapolando os limites da autorização judicial... CAPÍTULO VI Dos Crimes e das Penas Art. 9º Decretar prisão preventiva, busca e apreensão de menor ou outra medida de privação da liberdade, em manifesta desconformidade com as hipóteses legais: Pena –... Executar a captura, prisão ou busca e apreensão de pessoa que não esteja em situação de flagrante delito ou sem ordem escrita de autoridade judiciária, salvo nos casos de transgressão militar ou crime

Em discussão: saber se, em caso de tráfico de entorpecentes, é válida a prova obtida mediante busca e apreensão em residência sem mandado judicial, no período noturno... O acórdão recorrido entendeu que, na prática de crime permanente, em que a consumação do delito se perpetua no tempo, é prescindível a apresentação de mandado de busca e apreensão, estando autorizadas... e apreensão em residência sem mandado judicial

e apreensão de um veículo cujo pagamento estava atrasado... Fonte: Ric Mais SP - BARRA FUNDA OFICIALA MORTA AO CUMPRIR MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO Trabalhadora foi morta quando cumpria mandado de busca e apreensão de uma moto... O funcionário de uma financeira que acompanhava uma Oficiala de Justiça no cumprimento de um mandado de busca e apreensão de veículo foi arrastado e morto pelo réu, que fugiu com o carro ao ser abordado

Prisão preventiva Diante dos fatos, a Justiça deferiu pedido de prisão preventiva de Fábio Rafael Gonçalves de Souza, além de expedir mandados de busca e apreensão domiciliar, cumpridos no sábado, 2 de... Um escrivão da Polícia Civil de Jaguapitã, na região Norte do Paraná, foi preso no último sábado, 2 de março, e indiciado pelos crimes de tortura, posse de arma de fogo e munições - inclusive de calibre... Oliveira Camargo assumiu o cargo como titular no município e, durante inspeção realizada ao assumir, encontrou documentos referentes a um auto de prisão em flagrante e auto de fiança no porta luvas de veículo

A Operação Glasnost como foi batizada, já expediu cerca de 80 mandados de busca e apreensão, além de 20 medidas de condução coercitiva e pelo menos um mandado de prisão preventiva... de Veículos Automotores (IPVA) incidente sobre automóvel adquirido por município em regime de alienação fiduciária... Leia mais Posse do ministro Marco Aurélio na Presidência do TSE será nesta terça (19) O ministro Marco Aurélio assumirá a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia que será realizada