Crime de Mão Própria em Notícias

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  • Possíveis soluções para se apurar a materialidade e autoria de um crime de estupro

    Notícias09/06/2016Justificando
    A polícia oferece a ambos a opção de delatar mais detalhes do crime e reduzir sua própria pena para um ano, ou silenciar e cumprir os dois anos; porém, caso o outro parceiro de crime o delate, este terá... Primeiro , é preciso conscientizar as pessoas, principalmente delegados e policiais, como também as próprias mulheres vítimas, quanto à seriedade de um crime como o estupro... mecanismos de “justiça” paralelos ao judiciário, como os linchamentos. [7] A consideração do depoimento da vítima como prova, assim como a delação premiada, são instrumentos legítimos às mãos dos operadores
  • Comissão da Mulher da Aleam faz ação ‘Carnaval sem assédio’ na Banda do Gargalo

    a própria lascívia ou a de terceiro”... O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão... A importunação sexual é considerada crime comum, que pode ser praticado por qualquer pessoa, seja do mesmo gênero ou não
  • Psol abre representação contra Rachel Sheherazade e SBT por apologia ao crime

    Notícias06/02/2014Bahia Notícias
    a polícia para ela está desmoralizada, a Justiça não opera e é necessário voltar ao velho Oeste e fazer justiça com as próprias mãos... Defendo total liberdade de imprensa, mas não a liberdade para mandar torturar, matar, assassinar e fazer justiça com as próprias mãos. Ser anticonstitucional, ilegal e aplaudida, para quê... O líder do PSol na Câmara dos Deputados, Ivan Valente (Psol-SP) disse ainda que essa jornalista simplesmente disse que tem razão os vingadores que fizeram justiça com as próprias mãos, em torturar, porque
  • Max Barros lamenta assassinato de delegado da Polícia Federal e denuncia aumento dos crimes violentos

    A toda hora nós temos notícias de crimes, de assassinato, de sequestro, como aconteceu com a esposa do prefeito de Bom Jesus das Selvas; assalto a ônibus, assalto a mão armada, crime organizado, crime... “O que a gente verifica é que esses números que são apresentados pelo governo não são os mesmos apresentados pelo Monitor de Violência do G1, que se baseia em dados da própria Secretaria de Segurança... Em 2017, o deputado contou que houve um total de 1.945 de crimes violentos, o que representa um índice de 27,8 mortes por 100 mil habitantes
  • Beijo roubado configura o crime de estupro?

    Notícias12/04/2019Espaço Vital
    No caso do beijo roubado, temos a hipótese de atipicidade do delito, haja vista que a ausência de dolo e culpa exclui a própria conduta e o fato típico. Motivo pelo qual não há crime de estupro. 3... Houve, nesse caso julgado pelo STJ, uma indiscutível violência sexual, pois o agente envolveu a vítima por trás, com uma mão laçando o pescoço (ação de enforcamento) e outra tapando sua boca, derrubou-a... Essa conduta configura o crime de estupro? Bom, essencialmente, é importante entender o que seria o crime de estupro, previsto o art. 213 do Código Penal [1], e como se configura
  • Notícias Relacionadas

    Notícias18/02/2019Conselho Nacional de Justiça
    O crime de importunação sexual, definido pela Lei nº 13.718 /18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria... O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e passar a mão no corpo alheio sem permissão... A importunação sexual é considerada crime comum, que pode ser praticado por qualquer pessoa, seja do mesmo gênero ou não
  • Filhos de pais de nacionalidades diferentes: com quem ficar em caso de separação?

    Notícias21/09/2020Diego Carvalho
    O advogado internacional alerta para que pais, em caso de litígio, não façam justiça com as próprias mãos: “Algumas vezes, e com mais frequência do se imagina, os brasileiros desembarcam com os filhos... Tal atitude se for feita pode ser qualificada como crime de subtração de menores... no exterior, é preciso considerar que quando a parte brasileira perde a ação, algumas mães ou pais decidem trazer os filhos ao Brasil, sem permissão ou conhecimento do ex-companheiro, o que configura crime
  • Temer avalia pedido da Defensoria sobre indulto de Natal - "Conclusão por Marcus Vinícius"

    Notícias26/12/2018Marcus Vinícius Carneiro
    das vitimas, de que as leis não protegem os cidadães de bem e que seria mais fácil fazer justiça com as próprias mãos... que os presídios desenvolvam atividades destes presos para retorno e benfeitoria a toda a sociedade, promovendo atividade de cunho da administração pública como manutenção de prédios públicos, ajuda de mão... Pois bem, temos a figura jurídica de excludente de necessidade, mas ao ser analisado por juristas se vê que a população desvia o conceito desta figura e cria sua própria figura para justificar um ato ilícito
  • Advogado comenta PEC que possibilita renúncia ao foro privilegiado

    Notícias22/10/2019AUDIÊNCIA BRASIL
    A proposta legislativa é incompatível com a Constituição e põe em risco a própria viabilidade das atividades típicas de Estado."... Mandatários como o Presidente da República não podem abrir mão de uma prerrogativa que não é sua, mas do cargo e em função do cargo... Para o advogado Willer Tomaz, sócio do escritório Willer Tomaz Advogados Associados, a proposta legislativa é incompatível com a Constituição e põe em risco a própria viabilidade das atividades típicas
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