Decisão Saneadora do Processo em Notícias

E chegaram ao extremo de ir à Justiça contra essa saneadora medida, importante março da moralidade administrativa do Brasil... Porque disso é feito um bom governo: de decisões e não apenas de circunstâncias... O processo de governança instalado à frente do país -- com suas falhas, equívocos, mas também virtudes --, não conta apenas alguns dias

Com este dado, poderemos chamar o prefeito e cobrar medidas saneadoras, embasado em dados técnicos precisos, medidos... Como são penas leves, a regra diz que o acusado deve responder ao processo em liberdade... Porque quando as partes produzem uma solução de comum acordo, elas se comprometem com o sucesso desta solução, diferentemente de quando é imposta, seja pelo Ministério Público, seja por uma decisão judicial

A juíza responsável pelo processo, dentre outros absurdos, recusa-se a determinar a abertura de investigação para apurar o sumiço de um processo de dentro de um cartório... Além disso, como medida coadjuvante e saneadora, providenciar o confisco dos bens de todos os ministros desonestos et caterva que meteram nos seus bolsos somas enormes dos Transportes, Turismo, Conab e... brasileira, pois dependendo do dia, do juiz, do nível as decisões serão diferentes. E que se danem as gravações escabrosas porque uma simples nuance jurídica pode não ter sido cumprida

A decisão foi tomada após reunião da cúpula do partido em Brasília... No fim da manhã, a decisão foi tomada. Kassab e Maia voaram para Brasília... Os integrantes da Corte de Justiça que acompanharam o voto de Peluso ressaltaram as ações saneadoras no DF, como a eleição indireta de um governador e a punição de envolvidos

A governabilidade de um Estado fragilizado como o nosso requer, além de medidas saneadoras e céleres, a convergência de propósitos... Após 2 anos sem o compartilhamento de ideais, de novo, a Paraíba reúne e respeita a Comissão Interpoderes; de novo, a Paraíba assume decisões colegiadas... O processo de saneamento da nossa companhia já começou. Só no mês de janeiro, apenas em João Pessoa, já reparamos mais de 250 vazamentos

Nº 2010/25078 �- ITARARÉ DECISÃO: Aprovo o parecer do MM... PROCESSO Nº 2009/129328 �- SANTA CRUZ DO RIO PARDO DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) designo o Sr... Há, ainda, informação dando conta que além de providências saneadoras tomadas no processo produtivo, a empresa estaria aprimorando o procedimento de revisão dos selos, impedindo a remessa de produtos disformes

prioritariamente, de forma concomitante com a elaboração dos planos plurianuais municipais. § 2º Os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos deverão identificar e indicar medidas saneadoras... outras ações relativas à responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; XIII - identificação de áreas de disposição inadequada de resíduos e áreas contaminadas e respectivas medidas saneadoras... A utilização de resíduos sólidos nos processos de recuperação energética, incluindo o co-processamento, obedecerá às normas estabelecidas pelos órgãos competentes. Art. 37

Gilmar Mendes, decisão monocrática, DJ 13.3.2006 e PET (AgR) no 2.998/MG , 2ª Turma, unânime, DJ 6.11.2006; iii) diferenças entre a regra geral, o inquérito policial disciplinado no Código de Processo... Ellen Gracie, decisão monocrática, DJ 23.11.2004; INQ no 2.285/DF , Rel. Min... que promovam a responsabilidade civil ou criminal por infrações apuradas e adotem outras medidas decorrentes de suas funções institucionais; III - ao Poder Executivo, para adotar as providências saneadoras

Gilmar Mendes, decisão monocrática, DJ 13.3.2006 e PET (AgR) no 2.998/MG , 2ª Turma, unânime, DJ 6.11.2006; iii) diferenças entre a regra geral, o inquérito policial disciplinado no Código de Processo... Ellen Gracie, decisão monocrática, DJ 23.11.2004; INQ no 2.285/DF , Rel. Min... que promovam a responsabilidade civil ou criminal por infrações apuradas e adotem outras medidas decorrentes de suas funções institucionais; III - ao Poder Executivo, para adotar as providências saneadoras

Gilmar Mendes, decisão monocrática, DJ 13.3.2006 e PET (AgR) no 2.998/MG , 2ª Turma, unânime, DJ 6.11.2006; iii) diferenças entre a regra geral, o inquérito policial disciplinado no Código de Processo... Ellen Gracie, decisão monocrática, DJ 23.11.2004; INQ no 2.285/DF , Rel. Min... que promovam a responsabilidade civil ou criminal por infrações apuradas e adotem outras medidas decorrentes de suas funções institucionais; III - ao Poder Executivo, para adotar as providências saneadoras