Emenda à Inicial Após Citação do Réu em Notícias

Caetano Lagrasta unanimidade, j. 12.03.08 - Afastada a extinção por indeferimento da inicial Reconhecimento incidente da união estável homoafetiva, com a citação de antecedentes de outros tribunais Determinado... Com a aprovação pela Câmara dos Deputados, por sua Comissão de Constituição e Justiça, do Estatuto das Famílias, após debates, emendas supressivas e acréscimos, percebe-se que, na essência, o Projeto de... Emenda Constitucional n. 66 /10. Aplicação imediata e procedência do pedido

remetida cópia do relatório aos demais Ministros, o processo será incluído em pauta na seção ou na Corte Especial, devendo ser julgado com preferência sobre os demais feitos, ressalvados os que envolvam réu... Ora, se sequer mediante emenda constitucional aludido indexador pode ser aplicado - como, ao que consta, deliberou o STF ao apreciar a aludida ADIN 4425/STF (abstraindo, aqui, temas alusivos ao trânsito... § 5o Recebidas as informações e, se for o caso, após cumprido o disposto no § 4o deste artigo, terá vista o Ministério Público pelo prazo de quinze dias. § 6o Transcorrido o prazo para o Ministério Público

Em discussão: Saber se presentes a autoria e a materialidade dos delitos imputados aos réus. PGR: Pela condenação dos réus... Além disso, ao aumentar a previsão dos montantes destinados a emendas parlamentares e determinar que tais emendas fossem de execução obrigatória, teriam sido ofendidos os artigos 63 , inciso I , e 166... e o interrogatório do réu, bem como o recebimento da respectiva defesa prévia

regresso.Vicente Amadei, ao vincar, antes, o fim último do protesto, a segurança jurídica, lembrou que, a par de seus efeitos básicos, sinaliza a insolvência, embaraça negócios futuros, fixa o termo inicial... fazendo do Judiciário mero balcão de rolagem de dívidas.Com a permissão do protesto das sentenças condenatórias, representativas de obrigação pecuniária líquida, certa e exigível, transitadas em julgado, o réu... justificar a sua plena aceitação, tal como dos demais documentos eletrônicos, desde que sob o regime e a tutela da Medida Provisória n.º 2.200-2 , de 24 de agosto de 2001, em vigor sine die (artigo 2.º da Emenda

Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior... Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 2.4.8.8.2 O resultado da análise dos pedidos de isenção de taxa de inscrição, após a apreciação e julgamento dos recursos eventualmente interpostos... Requerimentos sem fundamentação ou enviados após a data e horário limite serão preliminarmente indeferidos

Emenda da inicial (fl. 23): em razão do óbito de O. A... FALECIMENTO DO PAI ANTES DA CITAÇÃO. FATO SUPERVENIENTE. MORTE DA CRIANÇA.1... Os autores, filhos do primeiro casamento do réu O. A. B., insurgem-se contra o reconhecimento voluntário da paternidade do menor F. F

Entretanto, o título apresentado pela suscitada carece de elementos que assegurem a efetiva ocorrência de citação... Preencher ficha diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando no nome da palestra (Obrigatoriedade da Mediação Prévia) e Abrir ficha para inscrição; 2- Após... Patriarca): havendo erro material na sentença, passo a declará-la, para que dela conste o correto número da matrícula, que é 148.225 (fls. 21-13), e não como constara (148.255) - e também na petição inicial

Caetano Lagrasta - unanimidade, j. 12.03.08 - Afastada a extinção por indeferimento da inicial - Reconhecimento incidente da união estável homoafetiva, com a citação de antecedentes de outros tribunais... Com a aprovação pela Câmara dos Deputados, por sua Comissão de Constituição e Justiça, do Estatuto das Famílias, após debates, emendas supressivas e acréscimos, percebe-se que, na essência, o Projeto de... Emenda Constitucional n. 66 /10. Aplicação imediata e procedência do pedido

e o interrogatório do réu, bem como o recebimento da respectiva defesa prévia... interposto pelo deputado Roberto Pereira de Britto em face de decisão do ministro relator que determinou a retomada da persecução criminal quanto ao agravante, delegando à Seção Judiciária de Brasília a citação... A ADEPOL apresentou pedido de aditamento à inicial, para incluir na impugnação o Anexo IX, referido nos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.558, de 29.5.2007, que "reajusta os vencimentos, soldos, gratificações

e o interrogatório do réu, bem como o recebimento da respectiva defesa prévia... e o interrogatório do réu, bem como o recebimento da respectiva defesa prévia... interposto pelo deputado Roberto Pereira de Britto em face de decisão do ministro relator que determinou a retomada da persecução criminal quanto ao agravante, delegando à Seção Judiciária de Brasília a citação