Habeas Corpus Denegado em Notícias

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um preso beneficiado com a progressão para o regime semiaberto, mas que continuou em regime fechado por... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia denegado a ordem sob o fundamento de que o regime de cumprimento da pena é aquele determinado pela sentença, e o benefício do semiaberto é uma exceção

Habeas Corpus: 0000480-04.2014.8.22.0000 Assessoria de Comunicação Institucional... Insatisfeito com a medida imposta pela Justiça, para que não mantenha contato nem se aproxime a menos de 200 metros da ex-companheira, homem entrou pedido de Habeas Corpus, que foi denegado em julgamento... O homem buscou com o Habeas Corpus estar no mesmo ambiente que ofendida, se for preciso, assim como também ter informações da criança diretamente da sua genitora e buscar pessoalmente sua filha nos dias

A OAB SP impetrou o Habeas Corpus perante o TJ-SP no dia 3 de maio, após o HC impetrado perante o Colégio Recursal da Comarca de Santo André ser denegado... Em julgamento realizado nesta segunda-feira (10/9), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou o trancamento do inquérito policial contra a advogada Ana Lúcia Assad, ao conceder Habeas Corpus

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um preso beneficiado com a progressão para o regime semiaberto, mas que continuou em regime fechado por... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia denegado a ordem sob o fundamento de que o regime de cumprimento da pena é aquele determinado pela sentença, e o benefício do semiaberto é uma exceção

HABEAS CORPUS DENEGADO. 1... Habeas corpus denegado... HABEAS CORPUS. MARCO CIVIL DA INTERNET . LEI 12.965 /2014. MINISTÉRIO PÚBLICO. PROVEDORES E PLATAFORMAS DOS REGISTROS DE CONEXÃO E REGISTROS DE ACESSO A APLICAÇÕES DE INTERNET

O habeas corpus impetrado em segunda instância foi denegado. Entre outros fundamentos, o tribunal apontou que o réu responde a diversas ações penais – o que indica a sua periculosidade.

Trata-se de mais um réu que teve denegado habeas corpus... A defesa moveu habeas corpus alegando que o réu estaria sofrendo constrangimento ilegal, devido a inépcia da denúncia... Acolhendo a manifestação da PRR3, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu, por unanimidade, denegar o habeas corpus, mantendo a ordem de prisão preventiva do réu

Posteriormente, a defesa impetrou habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça... O rompimento da relação de fidelidade que deve existir entre o órgão judicante e o depositário, denega-se a ordem de habeas corpus” -... Diante da iminência de expedição de mandado de prisão em face do ora paciente, a defesa impetrou habeas corpus perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP)

MOMENTO: Habeas Corpus DENEGADO pelo TJ PEÇA: R.O.C. – Art. 105 , inciso II , alínea ‘’a’’ da CF/88 e Art. 30 da Lei 8.038 /90 COMPETÊNCIA: Interposição: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TJ / Razões

A defesa impetrou habeas corpus no TJ/AL requerendo a soltura do réu. Alegou que ele é primário, tem residência fixa e vem colaborando com a persecução criminal... O pedido, no entanto, foi denegado pela Câmara Criminal