Habeas Corpus Denegado em Notícias

A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) foi contra o pedido de habeas corpus... Segundo a defesa, não conceder o habeas corpus ao réu afronta os princípios da isonomia e da individualização da pena, por supostamente tratar de modo desigual os acusados... O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), seguindo o entendimento do Ministério Público Federal, denegou o pedido de habeas corpus a Elias Ferreira da Silva, réu preso, condenado por tráfico internacional

A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) foi contra o pedido de habeas corpus... Segundo a defesa, não conceder o habeas corpus ao réu afronta os princípios da isonomia e da individualização da pena, por supostamente tratar de modo desigual os acusados... O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), seguindo o entendimento do Ministério Público Federal, denegou o pedido de habeas corpus a Elias Ferreira da Silva, réu preso, condenado por tráfico internacional

A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3) foi contra o pedido de habeas corpus... A 5ª Turma do TRF-3 denegou por unanimidade de votos o pedido de habeas corpus a Elias Ferreira da Silva, não concedendo ao réu o direito de recorrer em liberdade... Segundo a defesa, não conceder o habeas corpus ao réu afronta os princípios da isonomia e da individualização da pena por supostamente tratar de modo desigual os acusados

Por fim, a PRR-3 pontuou que o habeas corpus não é o instrumento apropriado para pleitear a anulação da delação premiada, bem como caberia ao ex-delegado o ônus de prova da alegação de pretensa coação... Seguindo o entendimento da PRR-3, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) denegou por unanimidade o pedido de habeas corpus de Adolpho Alexandre de Andrade Rebello, não reconhecendo... dos alvos da Operação Insistência, Adolpho Rebello queria anular delação premiada que o incrimina feita por comparsas A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3) obteve a denegação do habeas corpus

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade, nesta quinta-feira (28), o pedido de Habeas Corpus em favor de Francisco Vieira de Sousa... número 034., juiz convocado Antônio de Amaral, discorreu, em seu voto, que não há ausência de fundamentação na decisão que decretou a prisão preventiva do paciente: "Obviamente que, para a concessão de habeas corpus... corpus, exige-se que o ato guerreado, além de ofensivo ao direito de locomoção do cidadão, esteja revestido de manifesta ilegalidade, hipótese, essa, não certificada nos autos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade, nesta quinta-feira (28), o pedido de Habeas Corpus em favor de Francisco Vieira de Sousa... número 034., juiz convocado Antônio de Amaral, discorreu, em seu voto, que não há ausência de fundamentação na decisão que decretou a prisão preventiva do paciente: Obviamente que, para a concessão de habeas corpus... corpus, exige-se que o ato guerreado, além de ofensivo ao direito de locomoção do cidadão, esteja revestido de manifesta ilegalidade, hipótese, essa, não certificada nos autos

A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) obteve a denegação do habeas corpus de Adolpho Alexandre de Andrade Rebello, acusado de integrar organização criminosa que obtinha vantagens ilícitas... Seguindo o entendimento da PRR3, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) denegou por unanimidade o pedido de habeas corpus de Adolpho Alexandre de Andrade Rebello, não reconhecendo... Por fim, a PRR3 pontuou que o habeas corpus não é o instrumento apropriado para pleitear a anulação da delação premiada, bem como caberia ao ex-delegado o ônus de prova da alegação de pretensa coação dos

A Procuradoria rebateu a alegação da defesa e se posicionou contra a concessão do habeas corpus... Nos termos do parecer da PRR-3, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) denegou por unanimidade o pedido de habeas corpus de Predrag Cvetkovic, mantendo a ordem de prisão contra o

A defesa de Rebello entrou com o pedido de habeas corpus alegando que o acusado sofreria suposto constrangimento ilegal caracterizado pelo o indeferimento do pedido de diligências... Seguindo o entendimento da PRR-3, a 5ª Turma do TRF-3 denegou o habeas corpus de Adolpho Alexandre de Andrade Rebello, mantendo a decisão de 1ª Instância que indeferiu as diligências solicitadas... Adolpho Alexandre de Andrade Rebello alegava suposto constrangimento ilegal devido ao indeferimento de diligências solicitadas O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) denegou o pedido de habeas corpus

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, na sessão desta quinta-feira (7), Habeas Corpus em favor de Fábio Júnior de Almeida Araújo.