Mandado de Segurança Professor em Notícias

O recurso pode ser apresentado independentemente do tipo de processo originalmente ajuizado – ou seja, cabe mandado de segurança contra decisão tomada em outro mandado de segurança... O advogado disse que, nessas situações, o mandado de segurança seria devido para reformar as irregularidades cometidas anteriormente... De acordo com explicação de um processualista ouvido pelo JOTA, o mandado de segurança só é impetrado quando não há outro recurso para usar no caso concreto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento a recurso ordinário em mandado de segurança nº 40924-MG, interposto pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE)... A decisão manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que extinguiu ação ajuízada para impedir a contratação de professores em substituição aos grevistas, por perda do objeto, em razão

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) realizou hoje (22/06) a palestra Mandado de Segurança e Coisa Julgada com o professor doutor Nelson Nery Junior... Sobre o palestrante: Nelson Nery Junior é mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), professor titular de Direito Civil e Processual Civil, nos cursos de

Ao justificar o seu voto, o relator, Desembargador substituto Marcelo Menezes Loureiro, destaca que o mandado de segurança deve ser aceito, respeitando o entendimento do TJES e de Tribunais Superiores... Dessa forma, o aspirante ao cargo impetrou mandado de segurança para que o Governo do Estado aceitasse a certidão de conclusão do curso e o histórico escolar, já que o tempo para confecção do diploma... Segundo os autos, o impetrante passou em concurso público para professor da Rede Estadual de Ensino e foi nomeado no cargo pretendido em dezembro de 2016

Os desembargadores também concederam mandado de segurança obrigando o Estado a nomear três candidatos que foram aprovados em concurso público para professor pedagógico no ano de 2002... O desembargador Ricardo Ferreira Nunes concedeu mandado de segurança para três candidatos do concurso público C72, executado em 2002... Mesmo tendo os impetrantes sido aprovados dentro do número de vagas oferecidas no certame para o cargo de professor pedagógico e a validade do concurso ter sido prorrogado até 2006, o Estado não nomeou

A 5ª Câmara Cível Tribunal de Justiça de Justiça do Paraná, ao reformar sentença em Mandado de Segurança, determinou a Secretária de Recursos Humanos de Toledo-PR, a posse de um candidata excluída do Edital... 01/2019, no cargo Professor II... A candidata recorreu ao Tribunal Justiça, alegando ofensa ao Art. 62 da Lei de Diretrizes e Bases de Educação, e a 5ª Câmara Cível por unanimidade concedeu a segurança para determinar a posse no cargo

PJe nº 0803409-33.2016.4.05.8400 – Apelação em Mandado de Segurança... PROFESSOR VISITANTE – O professor George Brady Moreira impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, em face de ato praticado pela Diretora de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFRN... A parte impetrada apresentou informações, defendendo a legalidade do ato impugnado e requerendo a denegação da segurança pleiteada na inicial

PJe nº 0803409-33.2016.4.05.8400 – Apelação em Mandado de Segurança... PROFESSOR VISITANTE – O professor George Brady Moreira impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, em face de ato praticado pela Diretora de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFRN... A parte impetrada apresentou informações, defendendo a legalidade do ato impugnado e requerendo a denegação da segurança pleiteada na inicial

Ao ponderar a necessidade de tratamento do menor dependente, o magistrado deferiu liminar em sede de mandado de segurança para que a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro reduza em 50% a jornada... de trabalho do professor... Após receber o diagnóstico do transtorno do filho, o professor requereu a redução da jornada na esfera administrativa

Ao decidir no Mandado de Segurança (MS) 34441, o ministro explicou que a medida só se justificaria caso se verificasse sua indispensabilidade para prevenir “gravíssimos danos às instituições ou à democracia... No mandado de segurança, a defesa da ex-presidente afirma que o país não pode “permanecer a ser governado por quem não foi eleito e não exerce seu mandato por decorrência do texto constitucional"e que... Argumentos No mandado de segurança, Dilma afirmou que sua condenação se deu com manifesto desentendimento aos pressupostos garantidos pela ordem jurídica brasileira, sem a produção de provas mínimas que