Tutela Antecipada. Reconsideração em Notícias

Por estes e outros motivos apresentados, requer a reconsideração da decisão para que seja provido o agravo indeferindo assim o pedido de suspensão dos efeitos da tutela antecipada.

O agravo regimental, por sua vez, tenta afastar a alegação de irreparabilidade do dano com a qual a Fazenda Nacional sensibilizou a relatora, ao conceder tutela antecipada na ação rescisória... No recurso contra a decisão da relatora - um agravo regimental com pedido de reconsideração -, o MPF argumenta, entre outros aspectos, que uma decisão monocrática (tomada por uma única desembargadora)... A desembargadora federal Margarida Cantarelli, relatora do processo, concedeu antecipação de tutela e suspendeu os efeitos desse acórdão

Por estes e outros motivos apresentados, requer a reconsideração da decisão para que seja provido o agravo indeferindo assim o pedido de suspensão dos efeitos da tutela antecipada.

Na ação, com pedido de tutela antecipada, o Incra afirmou que em 1919 a União adquiriu área de aproximadamente 50.000 hectares de terras particulares para promover um projeto de colonização no interior... Em primeira instância, a tutela foi indeferida pelo juiz da 1ª Vara Federal de Ourinhos... A Sucocítrico, no entanto, entrou com pedido de reconsideração, e o desembargador reformou a decisão, revigorando a decisão de primeira instância

Na primeira instância, a juíza Renata Sanchez Guidugli, da 34ª Vara Cível da Justiça de São Paulo, acatou o pedido de tutela antecipada da Danone e concedeu uma liminar determinando que a Nestlé suspendesse... Na reconsideração, a juíza reformou em parte a decisão e deu prazo de 30 dias para que a Nestlé suspenda a publicidade dos dois produtos... A Nestlé entrou com dois recursos - um pedido de reconsideração da decisão e um agravo de instrumento ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)

E no mérito, indeferir o pedido de suspensão em razão de ausência de grave lesão à ordem administrativa ou econômica, mantendo-se a tutela antecipada... Matias Ltda e outras ajuizaram pedido de suspensão de antecipação de tutela perante a Presidência do STJ... É essa a opinião do subprocurador-geral da República Aurélio Rios, que enviou ao Superior Tribunal de Justiça parecer (SLS 1070) em que pede a reconsideração da presidência do STJ que suspendeu acórdão

A Justiça do Trabalho concedeu tutela antecipada em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Trabalho contra quatro empresas - Veracel Celulose S.A., Plantar Reflorestamentos, Bonella... Na pauta das negociações devem constar, inclusive, as dispensas já realizadas, visando sua reconsideração

O ajuizamento da presente ação ordinária, com pedido de tutela antecipada, enquanto ainda em curso Mandado de Segurança com o mesmo pedido e a mesma causa de pedir, revela conduta incompatível com a probidade... O consórcio Serveng/Aterpa questionou a decisão ainda em primeiro grau, em pedido de reconsideração e extinção do processo... Clique aqui para ler a decisão em pedido de reconsideração da liminar. Clique aqui para ler a decisão em Agravo de Instrumento. Clique aqui para ler o parecer do MPF

antecipada deferida na ação declaratória nº 99920100004004... Tomou ciência de nosso pedido de reconsideração que, sobre o assunto em tela, apenas cogita do nobre conselheiro a consulta se tem os atuais ocupantes do cargo direito ou não à isonomia salarial... ocorrer no TJPB que, segundo notícias dos bastidores, mandou, absurdamente, cortar o ponto, mesmo com a decisão liminar acima suscitada em vigor, sem aos menos notificar a diretoria do SOJEP sobre a tutela

No entanto, a concessão parcial desta tutela antecipada, não tem o mesmo sentido que teria a antecipação de tutela pleiteada na inicial... De acordo com a liminar que acolheu pedido de tutela antecipada formulado pela emissora, revista Veja terá de publicar nota explicativa, contendo a sua versão dos fatos, "em página ímpar, vizinha à de... Passo a examinar o pedido de tutela antecipada. Defiro em parte o pedido, em com cunho jurídico diverso do lançado pelo requerente. Transcrevo trecho do manual da redação da Folha de S