Cumprimento de Sentença 2017 em Notícias

Assim, para que seja possível o desmembramento, faz-se necessário que o Advogado requeira o cumprimento de sentença da parcela honorária de forma autônoma ( Ver modelo de Cumprimento de Sentença ), conforme... A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. § 1º São devidos honorários advocatícios na reconvenção , no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida... Mantendo-se os demais termos da sentença vergastada

(Desembargador TJ-SP – Doutor pela PUC-SP) 17 de outubro Horário – Das 8h30 às 12 h Nulidades – Teresa Arruda Alvim (Livre Docente pela PUC-SP) Cumprimento de sentença – Sérgio Seiji Shimura (Dessembargador... TJ-PR e EMAP promovem evento sobre o Novo Código de Processo Civil Inscrições já estão abertas e podem ser feitas diretamente no site da EMAP Qui, 05 Out 2017 15:40:00 -0300 Nos dias 16 e 17 de outubro

“O cumprimento imediato desta sentença não gera danos ao município... O MPF destacou ter notificado a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o município de Baião para comparecerem à reunião agendada para 3 outubro de 2017, a fim de tratar da situação do acesso á educação na... Posto isso, está configurado dano moral coletivo”, conclui a sentença

ao pagamento da quantia de R$ 40 mil em favor da mãe de um preso, que foi morto por um outro detento na Penitenciária de Segurança Máxima Procurador Romero Nóbrega, fato ocorrido em 04 de janeiro de 2017... Segundo ela, no momento em que o Estado detém um cidadão, segregando-o em estabelecimento prisional para cumprimento da ordem de custódia, assume a sua tutela, com a responsabilidade de guarda e integridade... Com esse entendimento a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Comarca de Patos que, nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais

Cumprimento de sentença. Opção pelo rito da prisão civil ( CPC/2015 , ART. 528 , § 3º )... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Cumprimento de sentença. Obrigação de fazer. Cômputo do prazo. Natureza processual. Dias úteis. Art. 219 do CPC... Destaque: O prazo de cumprimento da obrigação de fazer possui natureza processual, devendo ser contado em dias úteis. TERCEIRA TURMA Processo: REsp 1.927.986-DF , Rel. Min

fundamento de que ela somente "é exigível quando o sindicato atua na sua função de agente fiscalizador do cumprimento das disposições normativas"... Segundo o empregado, "a norma coletiva não exige como requisito para deferimento da multa normativa a atuação do sindicato como fiscalizador do cumprimento das disposições normativas"... O colegiado afirmou, entretanto, "que as regras alusivas à sucumbência, introduzidas pela Lei 13.467 /2017, não se aplicam aos processos em curso"

Pedido de cumprimento de sentença estrangeira homologada. Ação de modificação de guarda. Óbice. Inexistência... Solicitação do Governo da Itália (Lei n. 13.445 /2017, art. 100 ). Vedação de bis in idem no plano internacional. Retroatividade da Lei de Migração. Possibilidade. Natureza jurídica... DESTAQUE: A homologação de sentença estrangeira pelo Superior Tribunal de Justiça não é, por si só, óbice à propositura de ação de modificação de guarda em território nacional quando aqui estabelecidos

Para o cumprimento de sentença proferida em reclamação trabalhista ajuizada por uma analista de sistemas contra a Conservo Brasília Serviços Técnicos e outras empresas, em abril de 2009, o juízo da 18ª... Condução coercitiva Diante das incisivas alegações do empresário, o juízo da execução determinou a notificação do banco para que comparecesse à audiência designada para 21 de março de 2017 por meio de

Para o cumprimento de sentença proferida em reclamação trabalhista ajuizada por uma analista de sistemas contra a Conservo Brasília Serviços Técnicos e outras empresas, em abril de 2009, o juízo da 18ª... Condução coercitiva Diante das incisivas alegações do empresário, o juízo da execução determinou a notificação do banco para que comparecesse à audiência designada para 21 de março de 2017 por meio de

“Mesmo tendo exauridos todos os recursos e existindo uma sentença válida, já transitada em julgado para a extradição, a defesa continua atuando para impedir o cumprimento da medida”, pontua a secretária... Na tentativa de evitar a extradição, recorreu ao Tribunal Constitucional de Portugal (TCP) que, por decisão sumária, de novembro de 2017, não conheceu o recurso... No entanto, a defesa de Schimdt busca alternativas para impedir o cumprimento da decisão