Direito das Obrigações em Notícias

Jurisprudência: Decisões judiciais frequentemente referem-se à obrigação do empregador de quitar as verbas rescisórias de forma integral e no prazo legal... Recomenda-se consultar profissionais especializados em direito do trabalho para orientações mais precisas e atualizadas... Jurisprudência: Decisões dos tribunais podem ser citadas para respaldar o direito do trabalhador ao seguro-desemprego em casos de demissão sem justa causa

A coordenação do curso será da advogada, especialista em Direito das Obrigações e Contratos e Mestre em Direito pela UNISINOS, Elisabeth Schreiber... Professora de Direito de Família e Direito Processual Civil. 19/06 – Ação de Dissolução Parcial de Sociedade. Dr. André Estevez. Advogado. Doutro em Direito... Doutora, Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil. 12/06 – Interdição. Dra Loredana Gragnani Magalhães. Advogada. Mestre em Direito pela UNISINOS

A coordenação do curso será da advogada, especialista em Direito das Obrigações e Contratos e Mestre em Direito pela UNISINOS, Elisabeth Schreiber... Professora de Direito de Família e Direito Processual Civil. 19/06 – Ação de Dissolução Parcial de Sociedade. Dr. André Estevez. Advogado. Doutro em Direito... Doutora, Professor de Direito Civil e Direito Processual Civil. 12/06 – Interdição. Dra Loredana Gragnani Magalhães. Advogada. Mestre em Direito pela UNISINOS

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Curso de Direito Civil : Sucessões, 6ª ed... Obrigação do Tesouro Nacional (OTN): O que é? Qual o valor? A Obrigação do Tesouro Nacional (OTN) foi um título da dívida pública que foi emitido no Brasil entre 1986 e 1989... O alvará judicial poderá ser utilizado para o saque e partilha dos valores, desde que o montante não ultrapasse 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro Nacional (OTN)

Publicado por: Guerra Advocacia Uma mulher que manteve união estável por seis anos obteve confirmação, pela 6ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC, de decisão que lhe garantiu o direito de receber alimentos... A Câmara concluiu que o relacionamento familiar duradouro, baseado na colaboração, confiança e dependência econômica, ampara, com certeza, a obrigação alimentar

Reconhecemos que a carreira militar é pautada por valores nobres e compromisso com o bem-estar da nação, mas também devemos compreender que os militares são cidadãos que têm suas próprias obrigações e... A equipe jurídica empenhou-se incansavelmente na defesa dos direitos constitucionais desse militar e de sua família... Esse direito é irrevogável e deve ser respeitado em todas as esferas da vida, incluindo o ambiente de trabalho dos militares

constituição de obrigação solidária... de imóveis como condição para que o terceiro assumisse a obrigação de pagar à instituição financeira... Para o colegiado, como a transferência do débito foi feita nos moldes previstos pelo artigo 299 do Código Civil , todos os direitos e deveres relacionados passaram para o novo devedor, sem reservas ou