Servidor Publico em Notícias

TODOS OS OBJETIVOS ACIMA, FRUTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, QUE SÓ PODEM SER EFETIVADAS ATRAVÉS DO TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO... O dia do Servidor Público foi criado pelo Presidente Getúlio Vargas no dia 28 de outubro, através do DECRETO-LEI Nº 1.713 – DE 28 DE OUTUBRO DE 1939 –ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO... Parabéns a todos os Servidores Públicos do Brasil, em especial aos Servidores do Poder Judiciário e MPU em Mato Grosso do Sul

TODOS OS OBJETIVOS ACIMA, FRUTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS, QUE SÓ PODEM SER EFETIVADAS ATRAVÉS DO TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO... O dia do Servidor Público foi criado pelo Presidente Getúlio Vargas no dia 28 de outubro, através do DECRETO-LEI Nº 1.713 – DE 28 DE OUTUBRO DE 1939 –ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO... Parabéns a todos os Servidores Públicos do Brasil, em especial aos Servidores do Poder Judiciário e MPU em Mato Grosso do Sul

O evento programado para acontecer nesta quinta-feira (28), proposto pelo deputado Tadeu Veneri (PT), que teria como tema o servidor público, foi suspenso.

Conforme estabeleceu o art. 236 da Lei 8.112 /90 , o Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro. No entanto, nem todos os tribunais comemoram o feriado nesta data.

Inclusive temos duas súmulas que tratam sobre a remuneração do servidor público que não poder ser inferior ao salário-mínimo: Súmulas Vinculantes n.ºs 15 e 16, do STF... E no âmbito do RPPS, ou seja, para os servidores públicos... No entanto, existe a Repercussão Geral – Tema 900, que será votada esse ano em maio de 2022 que trata da possibilidade de recebimento de remuneração inferior a um salário-mínimo por servidor público que

Ele destacou o trabalho da Associação na conquista dos direitos dos servidores do Legislativo, e ressaltou que a valorização do servidor público é fundamental para a melhoria da qualidade dos serviços... A Assembleia Legislativa do Ceará realizou na tarde desta quarta-feira (04/11), no Plenário 13 de Maio, sessão solene para celebrar o Dia do Servidor Público, que é comemorado em 28 de outubro... Já o deputado Audic Mota (PMDB) ressaltou que é preciso reconhecer o papel de cada servidor público, do zelador ao maior cargo, "ambos têm a mesma função que é servir a sociedade”, pontuou

Toda licença-prêmio de servidores públicos adquirida e não gozada, ou também não utilizada com a finalidade de aposentadoria, deve ser convertida em pecúnia, ou seja, em dinheiro... A licença-prêmio trata-se de um direito para o servidor que preencher os requisitos necessários para a sua concessão... Esse benefício pretende premiar o servidor, contemplando-lhe com 3 meses de afastamento das suas atividades laborais a cada 5 anos em pecúnia

Além disso, ainda segundo Figueiró, a emenda assegura ao servidor público os mesmos direitos dos segurados do Regime Geral da Previdência Social... Os servidores públicos poderão se aposentar em caso de invalidez permanente, sem perdas salariais... Outro argumento levantando por Ruben Figueiró é que a mudança no texto constitucional proposta por ele beneficia não apenas o servidor que sofrer acidente em serviço ou ficar gravemente doente

O servidor público foi condenado a seis anos de reclusão e quatro anos de detenção e o contador a cinco anos de detenção, ambos em regime semiaberto... Condenou o servidor público pelo crime previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro: apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão... O juiz Milton Lívio Lemos Salles, da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um servidor público, por desvio de verba pública, e um contador, ambos envolvidos com ilegalidades cometidas em processos

O servidor público foi condenado a seis anos de reclusão e quatro anos de detenção e o contador a cinco anos de detenção, ambos em regime semiaberto... Condenou o servidor público pelo crime previsto no artigo 312 do Código Penal Brasileiro: apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão... O juiz Milton Lívio Lemos Salles, da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um servidor público, por desvio de verba pública, e um contador, ambos envolvidos com ilegalidades cometidas em processos