Habeas Corpus Denegado em Notícias

Denegado o Habeas Corpus (TJMG – 4ª Câmara Criminal, Rel. Des. Eduardo Brun, julg. 26/2/2014)... Nesse sentido: Habeas Corpus Criminal 1.000.13.096144-4/000 961444-21.2013.8.13.0000/ TJMG Ementa: Habeas Corpus – LEI MARIA DA PENHA – USO DE TORNOZELEIRA – FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA – NECESSIDADE E ADEQUAÇÃO... Em pesquisa na jurisprudência de outros estados, conforme julgamento — Habeas Corpus Criminal 1.000.13.096144-4/000 961444-21.2013.8.13.0000/ TJMG — também só se efetiva o uso de monitoração eletrônica

Os pleitos foram afastados pelo juízo de primeiro grau, o que fez com que a defesa impetrasse habeas corpus na origem, tendo o Tribunal local denegado a ordem.

DECISAO (Fonte: www.stj.jus.br) Pena fixada acima do mínimo legal é reduzida pelo STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, em parte, o pedido de habeas corpus em favor de Paulo... Recálculo pelo STJ, em sede de habeas corpus . Admissibilidade. Existência de elementos factuais incontroversos. Reavaliação das circunstâncias judiciais reconhecidas pela sentença... HC denegado

Os habeas corpus foram denegados à unanimidade de votos. (Texto: Marinalda Ribeiro)... Os desembargadores integrantes das Câmaras Criminais Reunidas apreciaram, em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, dia 3, 29 feitos pautados, todos relativos a recursos de habeas corpus... Dentre os feitos pautados estava o habeas corpus impetrado pela defesa do réu Gerson Carlos Furtado dos Santos, policial militar acusado de participação em crime de latrocínio praticado contra Valdeir

Decisão Monocrática RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 171517 - AL (2022/0311747-9) DECISÃO XXXXXXXXXX alega sofrer coação ilegal pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ( HC n. 0803711-80.2022.8.02.0000... O Tribunal a quo denegou o mandamus lá impetrado, em acórdão assim ementado (fl. 60): HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO (ART. 121 , CAPUT , C/C ART. 14 , II , AMBOS DO CÓDIGO PENAL )... CORPUS. [...]

Brasília, 17/01/2012 – O Grupo de Atuação Extraordinária junto ao Supremo Tribunal Federal (Gaext) da Defensoria Pública da União divulgou o número de habeas corpus (HCs) julgados pela Segunda Turma durante... De acordo com o defensor federal Gustavo de Almeida Ribeiro, coordenador do grupo, o grande número de habeas corpus julgados pela Segunda Turma do STF em apenas um semestre demonstra a importância da atuação... Desses, 79 foram concedidos total ou parcialmente e 35 foram denegados. Além disso, apenas dois aguardam julgamento

EMENTA: "HABEAS CORPUS - ESTRANGEIRO COM FILHO BRASILEIRO - OBRIGAÇAO ALIMENTAR... HABEAS CORPUS. PRISÃO DE ESTRANGEIRO PARA EXPULSAÕ. DECISAO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. LEI 6815 /809. DIPLOMA LEGAL RECEPCIONADO PELA CF/88. DENEGAÇAO DA ORDEM... DECISAO Confirmada portaria que expulsou italiano do Brasil O Superior Tribunal de Justiça rejeitou pedido de habeas corpus em favor do italiano Demétrio Calluso e confirmou Portaria do Ministério da Justiça

Com a intenção de submeter o caso à apreciação do tribunal do júri, na esperança de obter a absolvição sem aplicação da medida de segurança, a defesa entrou com habeas corpus, denegado na segunda instância... Jorge Mussi considerou irreparável a conclusão do tribunal de origem, que denegou o habeas corpus, e foi acompanhado de forma unânime pela Quinta Turma... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus que pretendia anular decisão que determinou a internação de um homem acusado de tentativa de homicídio, após ser absolvido

Com a intenção de submeter o caso à apreciação do tribunal do júri, na esperança de obter a absolvição sem aplicação da medida de segurança, a defesa entrou com habeas corpus, denegado na segunda instância... Jorge Mussi considerou “irreparável” a conclusão do tribunal de origem, que denegou o habeas corpus, e foi acompanhado de forma unânime pela Quinta Turma. Fonte: STJ... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em habeas corpus que pretendia anular decisão que determinou a internação de um homem acusado de tentativa de homicídio, após ser absolvido

A sessão que julgou o mérito do habeas corpus, denegado liminarmente no início de julho, ocorreu hoje (16/8).