Legítima Defesa Ou Homicídio Privilegiado em Notícias

A defesa apresentou, alternativamente, as teses de legítima defesa própria, desistência voluntária e, ainda, homicídio privilegiado. O Conselho de Sentença acolheu a primeira, absolvendo a ré... A 3ª Câmara Criminal do TJ rejeitou recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal do Júri da comarca de Concórdia, que inocentou Dionice Ogrodoski da acusação de tentativa de homicídio praticada... "A magistratura popular entendeu pela existência dos fatos narrados na denúncia, ser a ré a autora dos disparos contra a vítima, ter iniciado um homicídio que não se consumou por circunstâncias alheias

Sustentou também que não foi reconhecida a tese de homicídio privilegiado, nem acolhido o crime como lesão corporal seguida de morte... Para fundamentar o pedido de anulação da decisão do Júri, a defesa alegou que os jurados não reconheceram a legítima defesa e que o julgamento contrariou as provas do processo... O desembargador descartou também a tese de homicídio privilegiado, afirmando que os depoimentos das testemunhas constantes no processo dão suporte à livre apreciação dos jurados

A defesa apresentou, alternativamente, as teses de legítima defesa própria, desistência voluntária e, ainda, homicídio privilegiado. O Conselho de Sentença acolheu a primeira, absolvendo a ré... A 3ª Câmara Criminal do TJ rejeitou recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal do Júri da comarca de Concórdia, que inocentou Dionice Ogrodoski da acusação de tentativa de homicídio praticada... A magistratura popular entendeu pela existência dos fatos narrados na denúncia, ser a ré a autora dos disparos contra a vítima, ter iniciado um homicídio que não se consumou por circunstâncias alheias

apresentou, alternativamente, as teses de legítima defesa própria, desistência voluntária e, ainda, homicídio privilegiado O Conselho de Sentença acolheu a primeira, absolvendo a ré De acordo com o processo... que não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade, e pela sua absolvição, não sendo, assim, merecedora de condenação []", observou o desembargador Alexandre dIvanenko, relator da matéria A defesa... Foi rejeitado recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal do Júri da comarca de Concórdia que inocentou mulher da acusação de tentativa de homicídio praticada contra o ex-marido O casal, de

A defesa apresentou, alternativamente, as teses de legítima defesa própria, desistência voluntária e, ainda, homicídio privilegiado. O Conselho de Sentença acolheu a primeira, absolvendo a ré... A 3ª Câmara Criminal do TJ rejeitou recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal do Júri da comarca de Concórdia, que inocentou Dionice Ogrodoski da acusação de tentativa de homicídio praticada... "A magistratura popular entendeu pela existência dos fatos narrados na denúncia, ser a ré a autora dos disparos contra a vítima, ter iniciado um homicídio que não se consumou por circunstâncias alheias

No julgamento de Fernando Rodrigues, a defesa sustentou a tese de que o acusado agiu em legítima defesa e sob forte coação moral... O advogado de defesa postulou que o réu agiu movido por forte emoção e, por isso, solicitou que o crime fosse desclassificado para homicídio privilegiado... Antes disso, a defesa tentou convencer os jurados de que o crime se tratava, na verdade, de lesão corporal, mas que, como alternativa, poderia ainda ser desclassificado como homicídio privilegiado

A defesa do réu pleiteou a absolvição segundo as teses da legítima defesa e da inexigibilidade de conduta diversa, e sustentou também a tese redutora de pena do homicídio privilegiado, argumentando que... O 1º Tribunal do Júri de Goiânia, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, inocentou nesta segunda-feira (26) o metalúrgico Ivan Araújo Alves Figueiredo pelo homicídio praticado contra Jarlison

No julgamento de Fernando Rodrigues, a defesa sustentou a tese de que o acusado agiu em legítima defesa e sob forte coação moral... O advogado de defesa postulou que o réu agiu movido por forte emoção e, por isso, solicitou que o crime fosse desclassificado para homicídio privilegiado... Antes disso, a defesa tentou convencer os jurados de que o crime se tratava, na verdade, de lesão corporal, mas que, como alternativa, poderia ainda ser desclassificado como homicídio privilegiado

Representado pelo Promotor de Justiça, Luiz Gustavo Quadros, o Ministério Público sustentou a tese de homicídio privilegiado - qualificado, uma vez que o réu teria atingido a vítima com um disparo de arma... No entanto, a Defensora Pública, Maura Cristina, sustentou a tese da legítima defesa, uma vez que o acusado estava sofrendo sérias ameaças de morte por parte da vítima, que aterrorizado pelas freqüentes

A defesa, por sua vez, sustentou teses de inexigibilidade de conduta diversa, de legítima defesa própria, de homicídio privilegiado e pediu a exclusão da qualificatória do motivo torpe... Rejeitou, contudo, a tese do homicídio privilégiado. A pena, inicialmente imposta em nove anos, foi diminuída em seis meses em virtude da confissão espontânea... O Ministério Público (MP) requereu a condenação do réu por homicídio simples