Apelação e remessa oficial improvidas (fl. 254). Sustenta o recorrente, com fundamento no art. 102 , III , a , violação aos arts. 1º , III e 5º , LV , da Constituição Federal .
Apelação improvida. Remessa oficial julgada prejudicada."(TRF-1ª Região Ap.Civel 123.128-3 BA) "TRIBUTÁRIO. DECLARAÇAO DE CONTRIBUIÇÕES E TRIBUTOS FEDERAIS DCTF. OBRIGAÇAO ACESSÓRIA... Apelação a que se dá provimento". (TRF-5ª Região AC 999.01.00.032761- 2)
Apelação Conhecida e Improvida. A Justiça do Direito Online TJGO... A ementa recebeu a seguinte redação: Apelação Criminal. Crime de Menor Potencial Ofensivo. Fixação da Competência no Juízo Comum. Autorização Legal... O relator negou o provimento à apelação interposta por Natal por entender que a sentença não merece reparo, por ser justa, correta e suficiente para prevenção e reparação do grave resultado lesivo causado
Apelação Conhecida e Improvida. (Aline Leonardo)... A ementa recebeu a seguinte redação: Apelação Criminal. Crime de Menor Potencial Ofensivo. Fixação da Competência no Juízo Comum. Autorização Legal... O relator negou o provimento à apelação interposta por Natal por entender que a sentença "não merece reparo, por ser justa, correta e suficiente para prevenção e reparação do"grave resultado lesivo"causado
Apelação Conhecida em Parte e Nesta Parte Improvida". Apelação Cível nº 92398-0/188 (200502020290), Goiânia. Acórdão de 6.12.05... A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás seguiu voto do relator, desembargador Leobino Valente Chaves, e negou provimento à apelação cível interposta pela Seguradora Brasil Veículos Companhia
Incogitável, por tais circunstâncias que sefizesse prevalecer o teor do art. 3º , IV , da Lei nº. 8.009 /90, ora excepcionado.Apelação conhecida e improvida. Unanimidade."... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. IMÓVEL RESIDENCIAL. IMPENHORABILIDADE
Apelação conhecida e improvida. Unanimidade." Não merece acolhida a irresignação. Não prospera a alegação de ofensa ao art. 535 , I e II , do CPC... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. IMÓVEL RESIDENCIAL. IMPENHORABILIDADE
Apelação improvida. Dúvida procedente. No mesmo diapasão, o decidido no Processo nº 000.730.6/3-00... A propósito vale conferir Apelação n. 31.436-0/1, Comarca da Capital... Já nos autos da Apelação Cível nº 76.742.0/7, o seguinte pronunciamento judicial teve lugar: Registro de Imóveis
Remessa obrigatória e apelação conhecidas e improvidas. (Duplo Grau de Jurisdição nº 12044-9/195 - 200600340184, em 18 de abril de 2006)."... Ao apreciar duplo grau de jurisdição e apelação cível interposta pelo diretor-presidente da Associação Educativa Evangélica - AEE, de Anápolis, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, por unanimidade
Apelação e remessa oficial improvidas."... Apelação do INSS e remessa oficial a que se nega provimento."... José Amílcar Machado, e, por unanimidade, rejeitou a preliminar de decadência e negou provimento à apelação e à remessa oficial.)