Ação Trabalhista em Notícias

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  • Improcedência de ação trabalhista de substituto de tabelionato contratado pelo próprio pai

    Notícias10/03/2020Espaço Vital
    No mês de dezembro de 2017 (ano em que houve o impasse versado na ação trabalhista) sua receita em 30 dias foi de R$ 1.250.543,00... Sucumbência na ação trabalhista O reclamante Leandro Antpack foi condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de R$ 14.221,02, correspondente a 8% do valor dado à causa... Como o Judiciário estadual revogou, em 12 de julho de 2017, a designação de ambos para atuarem nesse tabelionato, o autor ingressou com ação cobrando verbas trabalhistas do Estado do RS
  • Desistência de ação trabalhista após a contestação deve ser anulada

    A possibilidade de desistência de ação trabalhista independentemente da concordância da parte contrária acaba com a apresentação da contestação, ainda que de forma eletrônica... O ministro Caputo Bastos foi o relator do recurso de revista no TST TST O trabalhador ingressou com a ação trabalhista contra a Willy Comércio e Serviços Ltda. em janeiro de 2018 e a empresa apresentou... Argumentou ainda que o artigo 841 , parágrafo 3º , da CLT , incluído pela reforma trabalhista (Lei 13.467 /2017), veda a desistência da ação, ainda que proposta eletronicamente, após o oferecimento da
  • TST considera discriminatória demissão logo após ação trabalhista

    Notícias07/09/2016Consultor Jurídico
    Por considerar discriminatória a dispensa de um trabalhador pouco tempo depois do ajuizamento de ação trabalhista contra a empresa, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a demissão... trabalhista, "tendo em vista violação ao direito constitucional de ação"... Destacando que a conclusão pericial de que a dispensa do empregado se deu de forma discriminatória, em retaliação pelo ajuizamento de ação trabalhista contra a empresa, o relator reformou a decisão do
  • Como perder uma ação trabalhista em 5 minutos

    Notícias31/12/2015Glauciane Costa dos Santos Matos
    Fontes: Esclilex – Controlservice http://folhanobre.com.br/2015/12/02/como-perder-uma-ação-trabalhista-em-5-minutos/11647... Para você advogado trabalhista, é de grande ajuda manter um acervo de petições trabalhistas que contemple os casos mais específicos... Maiores causas de ações Registro inadequado : Contratos de trabalho superficiais ou desatualizados; Período de experiência :Registro na Carteira de Trabalho após o início da prestação de serviços; Pagamento
  • Vai entrar com ação trabalhista contra o patrão? Entenda o que precisa ser feito

    Ação trabalhista face ao empregador São inúmeros os motivos que podem levar um trabalhador a ajuizar uma ação na Justiça do Trabalho contra o empregador... bit.ly/2VQebwj | Aos trabalhadores brasileiros é resguardado o direito de ajuizar ação trabalhista face ao empregador ou ao tomador de seus serviços... Isso porque o advogado trabalhista poderá analisar o cabimento das demandas do empregado, ou seja, de suas alegações contra a empresa em uma eventual ação trabalhista
  • Incide IR sobre juros de verbas remuneratórias de ação trabalhista

    Notícias14/03/2015Danielli Xavier Freitas
    No caso, o colegiado reconheceu a isenção do IR sobre os juros moratórios que incidiram sobre o crédito pago em ação trabalhista ajuizada por um professor da Universidade Federal de Santa Catarina... Portanto, conforme precedente do STJ, se há incidência sobre ela, o mesmo tributo deve incidir sobre juros de mora, exceto quando se tratar de verbas recebidas em ação trabalhista movida em razão da perda... O imposto de renda deve incidir sobre os juros moratórios de verbas remuneratórias pagas em decorrência de ação judicial trabalhista
  • Empresa obtém vitória em ação trabalhista e empregado terá que ressarcir valores desviados

    Notícias31/08/2023Alan Meirelles
    O funcionário, que foi demitido por justa causa, ingressou com uma ação trabalhista pleiteando a reversão da demissão, mas teve seu pedido negado... A empresa, representada pelo seu time jurídico interno do escritório Alan Meirelles Advogados, respondeu à ação trabalhista com um pedido de reconvenção, solicitando o ressarcimento dos valores desviados... A contratação de profissionais especializados em direito trabalhista é fundamental para evitar prejuízos financeiros e proteger o patrimônio das empresas
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