Alvará de Autorização de Evento em Notícias

Ainda segundo o teor da matéria, os proprietários e responsáveis pela organização dos eventos ficarão sujeitos a pena de multa de dez a dose salários mínimos e suspensão do alvará de autorização de realização... de eventos, caso a lei seja descumprida... Uma solução mais eficaz seria a proibição de fato, desses eventos”, justificou Marlúcio

Por sua vez, a expedição do Alvará de Autorização pelo órgão municipal ficará condicionada à apresentação do projeto de monitoramento do evento... Segundo ele, a violência tem crescido em eventos abertos e, em muitos casos, a impunidade é uma trágica realidade... É impossível o controle de cada metro quadrado dos espaços, em locais fechados ou abertos, onde são realizados eventos com centenas e até milhares de pessoas

Assinado na semana passada pela Juíza Amita Antonia Leão Barcellos Milleto, o alvará de autorização do evento libera adolescentes de 14 anos de idade, para que participem do evento sem a presença dos pais... de autorização para a realização do evento... classificação indicativa, de 14 para 16 anos, do Planeta Atlântida 2013, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul protocolou apelação no Fórum de Capão da Canoa, na tarde desta quarta-feira (13), contra o alvará de autorização

Cerca de 40 agentes da infância e adolescência e outros 190 aspirantes da Polícia Militar serão responsáveis pela fiscalização do cumprimento do alvará de autorização judicial expedido pela juíza Gleide... Em relação ao parque de diversões, a juíza concedeu na noite desta quinta o alvará de autorização para entrada e permanência de crianças e adolescentes, visto que a documentação necessária para o deferimento... Segundo o alvará, deverá ser exigida, no momento da entrada no evento, a comprovação da filiação ou do termo de guarda ou tutela, através de apresentação dos documentos pessoais ou autorização expressa

No evento, um do grupos de trabalho dedicou-se especificamente à discussão das autorizações judiciais para o trabalho infantil... Promotores, procuradores, juízes, auditores do trabalho e defensores públicos que participaram do debate entenderam ainda que, de acordo com a legislação em vigor, não é possível a concessão de alvará de autorização... de autorização para crianças e adolescentes menores de 14 anos e que a partir dessa idade, a autorização só poderá se dar para trabalho em regime de aprendizagem

de Funcionamento do Local de Reunião; III - Alvará de Autorização para eventos públicos e temporário; IV - Auto de Licença de Funcionamento Condicionado; V - Revalidação do Alvará de Funcionamento do... Local de Reunião; VI - Renovação (prorrogação) do Alvará de Autorização para eventos públicos e temporário; VII - Renovação (prorrogação) do Auto de Licença de Funcionamento Condicionado... de Aprovação; II - Alvará de Execução; III - Alvará de Aprovação e Execução; IV - Projeto Modificativo; V - Certificado de Segurança; VI - Alvará de Autorização: a) Avanço de tapume sobre parte do passeio

música ao vivo, boates, discotecas, danceterias ou similares obrigadas a indicar em seus sites os dados identificadores da empresa prestadora do serviço de segurança, bem como disponibilizar a imagem do alvará de autorização... de autorização de funcionamento da empresa de segurança expedido pela Polícia Federal"... 16.110/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação dos dados identificadores das empresas que prestam serviços de segurança por meio de vigilantes, nos estabelecimentos em que se realizem eventos

Legislação De acordo com o Decreto nº 49.969 , a realização de eventos musicais públicos e temporários depende de obtenção de alvará de autorização... Ou seja, é necessária uma licença prévia, pois eventos dessa natureza exigem implementação de medidas fiscalizatórias específicas e eficazes. Fonte: R7... Caso Haddad sancionasse a o projeto de lei, grandes eventos da cidade como a realização da tradicional Virada Cultural 2014 e comemorações dos 460 anos de São Paulo, seriam inviabilizados

A imagem do alvará de autorização de funcionamento da empresa de segurança expedido pela Polícia Federal também é outra determinação... estabelecimento e, internamente, em local bem visível ao público, informando o nome e os dados identificadores da empresa prestadora do serviço de segurança, por meio de vigilantes, nas casas que realizam eventos

No evento, um do grupos de trabalho dedicou-se especificamente à discussão das autorizações judiciais para o trabalho infantil... Promotores, procuradores, juízes, auditores do trabalho e defensores públicos que participaram do debate entenderam ainda que, de acordo com a legislação em vigor, não é possível a concessão de alvará de autorização... No total, foram concedidas 3.134 autorizações no ano de 2011. Em 2010, constatou-se a liberação de 7.421 casos. A diferença foi de 4.287 autorizações