Arrendamento de Posto de Combustível em Notícias

Ganhos municipais De acordo com o deputado Marlon Santos, sob tais premissas, surge nítido que, cada vez que alguém coloca no seu veículo R$ 100,00 de combustível e paga com cartão, o dono do posto ao... local do estabelecimento do prestador (administradora), o qual, para os fins da legislação de regência, não precisa ser legalizado, que é exatamente o que ocorre com as empresas de cartões e com o arrendamento... paulistas indevidamente R$ 0,005 (2%) e, em decorrência da esperta manobra, obtem um absurdo lucro fiscal de R$ 0,245 (98%) às custas do erário do município onde se localiza o vendedor do combustível

A circunstância de a matriz ter encerrado suas atividades em determinada cidade e sido transferida para outro município, onde supostamente ainda penderia de construção um novo posto de combustível, com... No que concerne à propriedade do bem objeto de contrato de arrendamento mercantil, tem-se que, enquanto perdurar o arrendamento mercantil, o arrendante é o seu proprietário para efeitos financeiros ( REsp... DESTAQUE É possível o redirecionamento da condenação de veicular contrapropaganda imposta a posto de gasolina matriz à sua filial

Ganhos municipais De acordo com o deputado Marlon Santos, cada vez que alguém coloca no seu veículo R$ 100,00 de combustível e paga com cartão, o dono do posto ao término de 30 dias recebe R$ 95,00, pois... local do estabelecimento do prestador (administradora), o qual, para os fins da legislação de regência, não precisa ser legalizado, que é exatamente o que ocorre com as empresas de cartões e com o arrendamento... paulistas indevidamente R$ 0,005 (2%) e, em decorrência da esperta manobra, obtém um absurdo lucro fiscal de R$ 0,245 (98%) à custa do erário do município onde se localiza o vendedor do combustível."

Sem adentrar à constitucionalidade da cobrança (que em nosso ver é inconstitucional, posto que, ainda que se acolha o entendimento exarado pelo STF no julgamento do arrendamento mercantil interno, não... Resolução do Senado Federal, cada Estado decide criar um número específico de regras, que às vezes são cumpridas pelas empresas simplesmente para aproveitar os benefícios do abastecimento completo de combustível... haveria como se reconhecer a existência de um estabelecimento prestador no arrendamento internacional que pudesse cumprir com o critério pessoal da hipótese de incidência), é certo que se iniciará uma

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N. 735, DE 1º DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre o repasse do reajuste do preço do óleo diesel pelos postos de combustíveis quando da venda aos consumidores... DE JUNHO DE 2018 Altera a Portaria nº 114, de 9 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre as condições gerais para aquisição de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento

e lubrificantes, exceto de combustíveis de origem vegetal... ICMS/INDÚSTRIA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, INCLUSIVE ÁLCOOL PARA FINS CARBURANTES, EXCETO OS DEMAIS COMBUSTÍVEIS DE ORIGEM VEGETAL Recolhimento da 2ª parcela, correspondente à diferença entre o valor... ---------------------------------------------------------------------- SÃO PAULO ICMS PRÓPRIO/OUTRAS OBRIGAÇÕES ESTADUAIS DCTA - DEMONSTRATIVO DE CRÉDITO DO ICMS NO TRANSPORTE AÉREO Apresentação, no Posto

Estão disponíveis no canal da Sefaz vídeos sobre a Taxa de Segurança Contra Incêndio, Escrituração Fiscal Digital, Posto Fiscal, Exportações, Imposto Sobre Causa Mortis ou Doação (ITCD), Imposto Sobre... Estão excluídas do regime Carga Média as operações com veículos automotores novos, com bebidas alcoólicas, inclusive cerveja e chope, com cigarros, fumo e seus derivados, com combustíveis e operações com... conserto, substituição em garantia, remessa por conta e ordem, remessa para industrialização, mercadorias destinadas à demonstração, mostruário, remetidas para treinamento, em consignação mercantil, arrendamento

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