Art. 157 , Caput, C/c Art. 14 , Ii , Todos do Código Penal em Notícias

213 , § 1º c/c Art. 14 , inciso II , c/c Art. 61 , inciso II , alínea f , todos do Código Penal... Isso porque a violência empregada não foi com o objetivo de subtrair coisa alheia móvel, como exige o Art. 157 do Código Penal... Já de início, deveria o examinando defender que eventual condenação de Lauro deveria ser pela prática do crime do Art. 213 , caput , do CP e não por seu parágrafo primeiro, já que não havia nos autos prova

Art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal... O Delegado, então, lavra auto de prisão em flagrante em desfavor de Marcos, permanecendo este preso, e o indicia pela prática do crime previsto no Art. 157 , caput, do Código Penal , por duas vezes, na... forma do Art. 69 do Código Penal

Art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal... O Delegado, então, lavra auto de prisão em flagrante em desfavor de Marcos, permanecendo este preso, e o indicia pela prática do crime previsto no Art. 157 , caput, do Código Penal , por duas vezes, na... forma do Art. 69 do Código Penal

155 , caput, por três vezes, n/f do Art. 71 do CP e do Art. 157 , § 2º , inciso V , também do CP... Após investigação, no dia 20/01/2014, Túlio vem a ser denunciado pelo crime do Art. 126 , caput , c/c. o Art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal , perante o juízo do Tribunal do Júri da Comarca de... A conduta de Túlio configura crime impossível (0,80), nos termos do Art. 17 do CP (0,10). 0,00/0,80/0,90 10

3º , primeira parte, do Código Penal (roubo seguido de lesão grave ou gravíssima) ou o crime do art. 157 , 3º , segunda parte, c/c 14 , inc... O caput do art. 157 do Código Penal contempla o crime de roubo próprio, aquele em que há o emprego de violência ou grave ameaça anterior ou concomitante à subtração patrimonial... Se a tentativa, no conceito legal extraído do art. 14 , inc

288 , parágrafo único , 157 , § 2º , I , por duas vezes, e 159, caput, por duas vezes, todos do Código Penal (fls. 781-789)... OFENSA AO ART. 14 , II , DO CP . ROUBO. MOMENTO CONSUMATIVO. POSSE MANSA, PACÍFICA E DESVIGIADA. DESNECESSIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO STJ. SÚMULA 582 /STJ... 107 , IV , 109 , V , e 110 , § 1º , do Código Penal , e absolver o paciente de um dos crimes de roubo, nos termos do art. 386 , II , do Código de Processo Penal , remanescendo a condenação por um crime

ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO, NA MODALIDADE TENTADA ( CÓDIGO PENAL , ART. 157 , §§ 2º, II, E 2º-A, I, COMBINADO COM ART. 14 , II )... ART. 59 DO CÓDIGO PENAL . CULPABILIDADE. ARMA MUNICIADA CIRCUNTÂNCIA QUE NÃO ULTRAPASSA O TIPO PENAL... HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ( CTB , ART. 302 , CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ACUSADO. 1. CULPA. CONVERSÃO À ESQUERDA

não se aplica aos crimes de roubo (OU à prática da conduta descrita no art. 157 caput do CP ), nos termos do art. 183 , I do CP... ao suicídio, não admite a forma tentada (art. 14 , II do CP ), sendo certo que tal delito somente se consuma com a ocorrência de lesões corporais graves ou morte... De igual modo, não será pontuada nenhuma outra modalidade de estelionato senão aquela descrita no caput do art. 171 do CP

213 c/c art. 14 , II , do Código Penal ), possa aguardar o trânsito em julgado da decisão em liberdade... O recorrente foi denunciado, com outro corréu, pela prática do crime de roubo qualificado (art. 157 , 2º, inc... 93 , caput, da Constituição Federal