Confissão Sob Tortura dos Policiais em Notícias

Tortura-prova – De acordo com a sentença, os dois policiais são acusados de praticar a chamada tortura-persecutória ou tortura-prova, que tem por fim específico obter confissão e cuja pena é aumentada... Na ação penal movida na justiça baiana, dois adolescentes relatavam episódios de tortura praticada pelos mesmos policiais militares em 2002, com o objetivo de confissão sobre furtos ocorridos e de um suposto... resultou na condenação de dois policiais militares

Prender para obter confissão é tortura”, diz a advogada do ex-presidente Lula, Valeska Teixeira Martins... Para ela, as prisões preventivas estão sendo utilizadas como forma de coagir o preso a delatar, fato que retira a voluntariedade da delação. “ Toda e qualquer obtenção de confissão ou delação sob tortura... Ainda assim, “tem presos sem julgamento há mais de dois anos, o que é um escândalo numa sociedade democrática, é uma tortura

confissões forçadas, silenciar dissidentes ou simplesmente como uma punição cruel... Vinte e cinco policiais acusados de terem envolvimento com sua tortura e morte estão atualmente em julgamento... 'A violência policial é perceptível e está enraizada nas políticas de segurança pública do país'

crime de tortura, praticado com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa, conforme tipificado no artigo 1º , inciso I , alínea a , da Lei nº 9.455 /97... O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal denúncia contra três policiais federais por crime de tortura ocorrido no município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus)... Os policiais federais chegaram a cogitar, segundo relato da vítima, o uso de "saco" e "choque" como instrumentos de tortura, mas acabaram desistindo após um dos denunciados receber uma ligação, momento

Como bem ressaltado no acórdão recorrido, a nulidade da confissão por suposta tortura policial depende de incursão em conteúdo fático-probatório dos autos... E ainda que devidamente comprovada a prática de tortura, com a desconsideração da confissão do acusado, a inicial acusatória fez referência a outros elementos de prova suficientes para a deflagração da... de furto, tendo em vista que a legalidade da própria localização da res furtiva, bem como da confissão ofertada pelo réu pendem de exame pelo Poder Judiciário

confissões forçadas, silenciar dissidentes ou simplesmente como uma punição cruel... Vinte e cinco policiais acusados de terem envolvimento com sua tortura e morte estão atualmente em julgamento... "A violência policial é perceptível e está enraizada nas políticas de segurança pública do País."

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS Os policiais na China não poderão mais utilizar métodos de tortura para obter confissões de suspeitos, segundo ordenou a Justiça do país nesta quinta-feira... "Arrancar confissões de um suspeito sob tortura ou recorrer ao frio, fome, exposição a luz intensa, queimaduras, privação do sono ou outros meios ilegais para obter confissões são práticas que devem ser... A Suprema Corte ordenou que os tribunais inferiores excluam provas obtidas mediante tortura, segundo a agência de notícias estatal Xinhua

(eDOC.02,p. 30, grifei) A versão policial já na fase inquisitorial foi refutada pela ora paciente, que declarou ter sido submetida tortura e ainda não ter nem indicado nem autorizado o ingresso domiciliar... Busca-se, em suma, o reconhecimento da nulidade do ingresso policial na residência da paciente, sustentando que "a suposta confissão sub-reptícia, obtida por meio de interrogatório informal (e portanto... Reitera-se, a suposta"confissão informal"não consta em nenhuma documentação idônea capaz de arrimar a invasão de domicílio por parte dos policiais, sendo evidentemente impossível se afirmar que as supostas

Dentro do local, o proprietário e o policial militar, buscando a confissão sobre o furto e a localização dos bens, teriam torturado o homem com socos, asfixia com sacola plástica e choques elétricos no... O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer a sanção de perda do cargo público imposta a um policial militar condenado pelo crime de tortura em Cuiabá... A perda do cargo, função ou emprego público é efeito automático da condenação pela prática do crime de tortura

Dentro do local, o proprietário e o policial militar, buscando a confissão sobre o furto e a localização dos bens, teriam torturado o homem com socos, asfixia com sacola plástica e choques elétricos no... O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer a sanção de perda do cargo público imposta a um policial militar condenado pelo crime de tortura em Cuiabá... A perda do cargo, função ou emprego público é efeito automático da condenação pela prática do crime de tortura