Contestação Extemporânea em Notícias

Contestação No recurso ao TSE, Domingos Brazão afirma que os objetos apreendidos no centro social no dia 7 de julho de 2010 estavam em um almoxarifado, em área restrita, longe dos eleitores, e se referem... Acrescenta o parlamentar que a multa que recebeu por suposta propaganda eleitoral extemporânea não se justifica também porque a propaganda eleitoral, mesmo que tivesse ocorrido, já poderia ser feita desde

Contestação No recurso ao TSE, Domingos Brazão afirma que os objetos apreendidos no centro social no dia 7 de julho de 2010 estavam em um almoxarifado, em área restrita, longe dos eleitores, e se referem... Acrescenta o parlamentar que a multa que recebeu por suposta propaganda eleitoral extemporânea não se justifica também porque a propaganda eleitoral, mesmo que tivesse ocorrido, já poderia ser feita desde

Pediu também multa por propaganda eleitoral extemporânea tanto ao partido quanto a José Serra... O partido Popular Socialista (PPS) apresentou contestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para rebater a acusação do Partido dos Trabalhadores (PT) de que o programa partidário da legenda teria feito

“Diante dessa emenda que chegou de maneira extemporânea e fora do prazo, outros parlamentares também demonstraram o desejo de apresentar emendas à retificação da LOA... Caio Roberto ainda afirmou que a emenda era uma espécie de “armadilha” para que os deputados estaduais incorressem num erro que abriria margem para nova contestação na esfera judicial

Pediu também multa por propaganda eleitoral extemporânea tanto ao partido quanto a José Serra... O partido Popular Socialista (PPS) apresentou contestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para rebater a acusação do Partido dos Trabalhadores (PT) de que o programa partidário da legenda teria feito

Neste contexto, vivenciando-se momento de contestação do Estado, logo, em terra não propícia à confecção de leis com fundo corporativista e privado, o mínimo que se esperava dos Poderes Políticos é que... A possibilidade de realização de propaganda eleitoral extemporânea, hoje vedada, também não é matéria benéfica à sociedade, que terá de conviver, em momentos que não os eleitorais, com a superexposição

O governo italiano encaminhou ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cezar Peluso a contestação do novo pedido de liberdade formulado pelo o ex-militante comunista Cesare Battisti... No Supremo, a Itália afirma que este último pedido da defesa ocorreu "de forma absolutamente desleal e tumultuada para apresentar a longa, confusa e extemporânea petição, mediante a qual pretende reabrir

O PT, que alegava propaganda eleitoral extemporânea, viu sua ação dar em nada. A decisão do juiz Heitor Wezing Júnior foi de extinção do processo... Ademais, no entender do representante, a conduta configuraria propaganda eleitoral extemporânea, nos termos do art. 36 da Lei n. 9.504 /1997... Considerou, portanto, aquele Tribunal, com base no voto do Relator, Ministro Caputo Bastos, que as provas nesta espécie de representação devem ser apresentadas pelo autor com a inicial e pelo réu na contestação

Conforme se observa, há expressa ressalva aos débitos suspensos em virtude de contestação administrativa ou judicial... Desse modo a pretensão da Fazenda Pública voltada para a compensação dos débitos em momento posterior à expedição do precatório deve ser rejeitada porque extemporânea... Sendo assim, mostra-se totalmente indevida e extemporânea a compensação pretendida pelos entes públicos após a expedição do precatório e quando do pagamento de suas parcelas

Por cinco votos a um, na sessão desta quarta-feira (14), o TRE-MG suspendeu a aplicação de multa de R$ 5 mil, por propaganda eleitoral extemporânea, ao governador e candidato à reeleição, Antônio Anastasia... Após os prazos de contestação das impugnações e das diligências para complementação de documentação, os processos deverão ir para um juiz relator do Tribunal, que fará seu voto, acolhendo ou não as impugnações