Critério Para Cálculo do Reajuste Salarial em Notícias

O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar amanhã (12) o índice de reajuste do piso salarial dos professores de 2017 que, de acordo com cálculos de entidades educacionais, deverá ser de aproximadamente... Os gestores defendem, no entanto, uma revisão da lei do piso, para que haja critérios de reajuste "mais factíveis" aos entes e que permitam um reajuste também para o restante da carreira... Crise Para estados e municípios, em um contexto de crise orçamentária, o reajuste vai pesar nas contas

Segundo o referido ato, o reajuste das três faixas salariais necessárias ao cálculo do valor do benefício seguro-desemprego observará a variação do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado... do beneficiário até o dia 10 do mês de reajuste; b) o valor do salário-mínimo do próprio mês, para benefícios colocados à disposição do beneficiário após o dia 10 do mês de reajuste... Na hipótese de não divulgação do INPC referente a um ou mais meses compreendidos no período do cálculo até o último dia útil imediatamente anterior à vigência do reajuste, será utilizado o índice estimado

É importante ressaltar que a reforma do Sistema de Proteção Social das Forças Armadas não é reajuste salarial... Para se apurar o superávit, é necessário que se use o mesmo critério; – ao fazer os cálculos para o Projeto de Lei Orçamentária foram consideradas as despesas totais, conforme determina a Emenda Constitucional... Trata-se de reestruturação da carreira militar aliada a contribuição para o ajuste fiscal

Para os trabalhadores, o reajuste do piso salarial não é negociável... Estados e municípios querem que o reajuste do piso salarial dos professores seja adiado para agosto e que o índice seja 7,41% e não 11,36%, como prevê a lei... O Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) diz que, para cumprir o reajuste estimado de 11,36% seguindo os critérios atuais, será necessária a complementação financeira da União

Segundo o referido ato, o reajuste das três faixas salariais necessárias ao cálculo do valor do benefício seguro-desemprego observará a variação do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, calculado... do beneficiário até o dia 10 do mês de reajuste; b) o valor do salário-mínimo do próprio mês, para benefícios colocados à disposição do beneficiário após o dia 10 do mês de reajuste... Na hipótese de não divulgação do INPC referente a um ou mais meses compreendidos no período do cálculo até o último dia útil imediatamente anterior à vigência do reajuste, será utilizado o índice estimado

No mínimo 60% do Fundo deve ser gasto com o pagamento de professores e, segundo cálculo apresentado por Serafim, o reajuste salarial dos professores, conforme o dinheiro repassado para esse fim, deve ser... pública estadual de ensino lotaram a galeria do plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (3), e prometem greve por tempo indeterminado, caso o reajuste salarial... Trata-se de critérios legais, que se harmonizam técnica e operacionalmente

“Assim, considerando-se a necessidade de maiores estudos, audiências e consultas públicas sobre os critérios da serem adotados para o cálculo dos reajustes desses planos de saúde, entendo por bem estabelecer... O problema, segundo ele, é que nenhuma categoria econômica obteve reajustes salariais em “patamar sequer próximo” aos liberados pela ANS... um limite para os reajustes dos planos individuais e familiares de saúde, fixando esse limite no IPCA - Variação Mensal acumulada em 12 meses do setor de ‘Saúde e cuidados especiais"’, que para o período

Para os trabalhadores, o reajuste do piso salarial não é negociável... Estados e municípios querem que o reajuste do piso salarial dos professores seja adiado para agosto e que o índice seja 7,41% e não 11,36%, como prevê a lei... O Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) diz que, para cumprir o reajuste estimado de 11,36% seguindo os critérios atuais, será necessária a complementação financeira da União

DIREITO DO TRABALHO – PISO SALARIAL: Congelamento da base de cálculo para desindexação de piso salarial vinculado ao valor do salário mínimo - ADPF 53 Ref-MC/PE , relatora Min... No caso, especificamente com relação à aplicação da norma inscrita no art. 5º da Lei 4.950-A/66, entendeu-se que o congelamento da base de cálculo do piso salarial serve como critério de desindexação do... não ocorra vinculação a reajustes futuros

“Para acabar com especulações, com incoerências nos cálculos dos percentuais, com a criação de falsas expectativas – acrescenta Ribeiro - é preciso criar critérios... os trabalhadores que não tenham piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, sendo seu valor definido a partir de critérios econômicos, financeiros e sociais oficiais... E conclui: “Criar critérios é normatizar intenções, é dar a oportunidade para planejar o ano seguinte com mais realismo e segurança