Embargos de Declaração Improvidos em Notícias

Sobreveio, então, embargos de declaração e, ainda, agravo regimental, que foi improvido em acórdão assim ementado: PROCESSO PENAL – AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AVIADOS CONTRA RECURSO EM... Não subsiste a alegada ausência de defesa técnica porquanto além de apresentada contrarrazões ao recurso ministerial, a Defensoria Pública ainda opôs embargos de declaração arguindo todas as teses necessárias... AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E IMPROVIDO No presente writ, sustenta a defesa que o juízo de primeiro grau deveria ter intimado a defensoria pública estadual acerca do recebimento do recurso para apresentar

Embargos de declaração rejeitados."( EDcl no HC 586.474/SC , Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 22/09/2020, DJe 29/09/2020, grifou-se)."... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. REEXAME DAS TESES JURÍDICAS. IMPOSSIBILIDADE. ILEGALIDADE. ILICITUDE DAS PROVAS. INVASÃO DE DOMICÍLIO... Apenas se admitem embargos de declaração quando evidenciada deficiência no acórdão recorrido com efetiva obscuridade, contradição, ambiguidade ou omissão, conforme o art. 619 do CPP . 2

AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME TRIBUTÁRIO. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONDUTA DO ACUSADO... AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1

de declaração, questões que sequer foram ventiladas no recurso de apelação - A oposição de Embargos de Declaração para fins de prequestionamento é hipótese não prevista na lei processual - Embargos de declaração... Embargos de declaração opostos pelo Defesa foram rejeitados (fl. 257)... O acórdão ficou assim ementado: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Artigo 619 do CPP - Pretensão no sentido de que seja analisada a infringência ao artigo 250 , caput, do Código Penal , bem como da existência de

Embargos Os embargos de declaração apreciados foi em desfavor do acórdão proferido na exceção de suspeição proposta por Ivo Narciso Cassol em face de Reginaldo Pereira da Trindade, Procurador Regional... Também foi julgado nesta sessão, os embargos de declaração à decisão proferida na exceção de suspeição n. 10/2007 contra o Procurador Regional Eleitoral, Reginaldo Pereira da Trindade... O voto da relatora foi no sentido de conhecer dos embargos, pois foram protocolados tempestivamente e, no mérito, julgá-los improcedentes porque seu objeto está precluso (a matéria discutida não pode mais

IX - Agravo interno improvido. ( AgInt no AREsp 1671398/RS , Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 22/03/2021, DJe 26/03/2021) *** PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... Embargos de Declaração providos, sem efeito infringente. ( EDcl no REsp 1791274/RS , Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 28/09/2020, DJe 14/10/2020) *** PROCESSUAL CIVIL... V - Agravo interno improvido. ( AgInt no REsp 1776913/RS , Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 22/04/2020, DJe 24/04/2020) ### Servidor Público aposentado

Nesta quinta-feira (18), às 8 horas, será realizada mais uma sessão ordinária da 2ª Seção Cível, cuja pauta terá 50 processos entre mandados de segurança, ações rescisórias, embargos de declaração, agravos... regimentais e embargos infringentes... O impetrante aponta que apresentou recurso administrativo, mas este foi improvido sem indicar sua motivação e explica ainda que não é portador da deficiência citada, conforme radiografias e atestado médico

A decisão teve como relator o ministro Sebastião Reis Júnior: Ementa AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM... Agravo regimental improvido. (AgRg nos EDcl no RHC 150.385/CE, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 23/11/2021, DJe 01/12/2021)

Grupo Mentoria em HC e REsp - Whatsaap - Todo dia Jurisprudência https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO EM HABEAS CORPUS... Agravo regimental improvido. (AgRg nos EDcl no RHC 150.385/CE, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 23/11/2021, DJe 01/12/2021)

Dessa forma, indiscutível a pretensão da recorrente em rediscutir a matéria já examinada no acórdão recorrido, o que não é cabível em embargos de declaração... Agravo interno improvido.” ( AgInt no REsp n. 2.019.681/RS , relator Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 13/2/2023, DJe de 16/2/2023.)... VIII – Agravo interno improvido.” (AgInt no REsp n. 2.084.450/RS, relator Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 18/3/2024, DJe de 20/3/2024.) “PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PIS